Procedimento Comum Cível 0805801-35.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.363,58

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Julgado procedente em parte do pedido

22/05/2026, 16:43

Conclusos para julgamento

20/05/2026, 13:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho

20/05/2026, 13:04

Conclusos para despacho

09/02/2026, 20:04

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de réplica

06/02/2026, 15:45

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLEOMAR CRISTINA OLIVEIRA DE ANDRADE REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ato ordinatório) Certifico que nesta data INTIMO a parte autora para impugnação, bem como INTIMO a(s) parte(s) para especificação de provas, advertindo-os que o silêncio importará no julgamento conforme o estado do processo. Guarabira, 16 de dezembro de 2025. LAISE ONILDA CORDEIRO DA CRUZ BORBA Técnico Judiciário Assinado digitalmente EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Telefones: (83) 3271-3342/ (83) 9.9142-5290, e-mail institucional: [email protected] PROCESSO Nº: 0805801-35.2025.8.15.0181 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:13

Juntada de Petição de contestação

15/12/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 13:08

Recebidos os autos do CEJUSC

24/11/2025, 10:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/11/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

24/11/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 16:52

Todas as movimentações(36)

Julgado procedente em parte do pedido

22/05/2026, 16:43

Conclusos para julgamento

20/05/2026, 13:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho

20/05/2026, 13:04

Conclusos para despacho

09/02/2026, 20:04

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de réplica

06/02/2026, 15:45

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLEOMAR CRISTINA OLIVEIRA DE ANDRADE REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ato ordinatório) Certifico que nesta data INTIMO a parte autora para impugnação, bem como INTIMO a(s) parte(s) para especificação de provas, advertindo-os que o silêncio importará no julgamento conforme o estado do processo. Guarabira, 16 de dezembro de 2025. LAISE ONILDA CORDEIRO DA CRUZ BORBA Técnico Judiciário Assinado digitalmente EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Telefones: (83) 3271-3342/ (83) 9.9142-5290, e-mail institucional: [email protected] PROCESSO Nº: 0805801-35.2025.8.15.0181 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:13

Juntada de Petição de contestação

15/12/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 13:08

Recebidos os autos do CEJUSC

24/11/2025, 10:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/11/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

24/11/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/11/2025, 13:25

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:19

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805801-35.2025.8.15.0181. EXPEDIENTE - Pode Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira Fórum Augusto de Almeida Rua Solon de Lucena, 55 - Centro Guarabira/PB - CEP 58200-000 Telefones: (83)3271-3342 # 3271-4308 # 3271-3967 INTIMAÇÃO POLOS ATIVO(S) AUDIÊNCIA VIRTUAL 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira Classe do Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s) do Processo: [Cláusulas Abusivas] Polo ativo: CLEOMAR CRISTINA OLIVEIRA DE ANDRADE Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara respectiva, fica INTIMADO o(a) Requerente, acima qualificado(a), para, nos termos do Art. 236, §3º, do CPC, participar da audiência, Tipo: Conciliação Sala: SL Virtual2 Data: 24/11/2025 Hora: 10:00, que será reduzida a termo, devendo participar acompanhado de Advogado, na falta deste, ser-lhe-á nomeado um Defensor Público. Poderá acessar a sala de audiência pelo link ou ler o QR Code https://us02web.zoom.us/j/85756820733?pwd=ddqRvIb9COGccBhBZdKYmuZEeLcDKS.1 Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas até a data do ato. SUPORTE CEJUSC VIRTUAL E-mail: [email protected] Whatsapp (83)993063210 Guarabira/PB, 6 de novembro de 2025 ANTONIO SANDRO GONCALVES SANTOS Servidor Compromissado PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXXXXXXXXXXX

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805801-35.2025.8.15.0181. EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira Fórum da Justiça Comum Augusto de Almeida Rua Solon de Lucena, 55 - Centro Guarabira/PB - CEP 58200-000 Telefones: (83)3271-3342 # 3271-4308 # 3271-3967 WhastApp Web (83)99306-3210 INTIMAÇÃO POLOS PASSIVO(S) AUDIÊNCIA VIRTUAL 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira Classe do Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s) do Processo: [Cláusulas Abusivas] Polo ativo: CLEOMAR CRISTINA OLIVEIRA DE ANDRADE Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara respectiva, fica INTIMADO o(a) Requerido(a), acima qualificado(a), para, nos termos do Art. 236, §3º, do CPC, participar da audiência, Tipo: Conciliação Sala: SL Virtual2 Data: 24/11/2025 Hora: 10:00, que será reduzida a termo, devendo participar acompanhado de Advogado, na falta deste, ser-lhe-á nomeado um Defensor Público. Poderá acessar a sala de audiência pelo link ou ler o QR Code https://us02web.zoom.us/j/85756820733?pwd=ddqRvIb9COGccBhBZdKYmuZEeLcDKS.1 Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas até a data do ato. SUPORTE CEJUSC VIRTUAL E-mail: [email protected] Whatsapp (83)993063210 Guarabira/PB, 6 de novembro de 2025 ANTONIO SANDRO GONCALVES SANTOS Servidor Compromissado PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXXXXXXXXXXX

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/11/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

05/11/2025, 12:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/11/2025 11:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

05/11/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/11/2025 11:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

07/10/2025, 15:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB

07/10/2025, 11:08

Recebidos os autos.

07/10/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 11:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/10/2025, 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2025, 14:29

Distribuído por sorteio

21/08/2025, 14:29

Documentos

Sentença

•22/05/2026, 16:43

Despacho

•06/10/2025, 11:46