COMERCIO E REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL LTDA - EPP
CNPJ
Reu
BRUNO FIGUEIREDO NOBREGA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CAMILA MAYARA MUNIZ CORREIA
OAB/PB 26799·CPF·Representa: Réu
JOAO LUIS FERNANDES NETO
OAB/PB 14937·CPF·Representa: Réu
VICTOR GOMES FERNANDES
OAB/PB 23972·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de JOAO LUIS FERNANDES NETO em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 01:20
Decorrido prazo de CAMILA MAYARA MUNIZ CORREIA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 01:20
Decorrido prazo de VICTOR GOMES FERNANDES em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 01:20
Publicado Expediente em 02/03/2026.
06/03/2026, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
28/02/2026, 00:11
Expedição de Outros documentos.
26/02/2026, 16:49
Ato ordinatório praticado
26/02/2026, 16:48
Decorrido prazo de JOAO LUIS FERNANDES NETO em 12/12/2025 23:59.
16/12/2025, 14:07
Decorrido prazo de CAMILA MAYARA MUNIZ CORREIA em 12/12/2025 23:59.
16/12/2025, 14:07
Decorrido prazo de VICTOR GOMES FERNANDES em 12/12/2025 23:59.
16/12/2025, 14:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2025, 11:17
Publicado Expediente em 18/11/2025.
18/11/2025, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0818704-41.2017.8.15.0001.
EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXECUTADO: COMERCIO E REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL LTDA - EPP, BRUNO FIGUEIREDO NOBREGA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte
EXECUTADO: COMERCIO E REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL LTDA - EPP, BRUNO FIGUEIREDO NOBREGA, através de seu(s) Advogado: CAMILA MAYARA MUNIZ CORREIA OAB: PB26799. Advogado: JOAO LUIS FERNANDES NETO OAB: PB14937 Advogado: VICTOR GOMES FERNANDES OAB: PB23972, da sentença id. 127138901, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 127321169, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]
17/11/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/11/2025, 09:33
Documentos
Ato Ordinatório
•26/02/2026, 16:48
Sentença
•14/11/2025, 09:27
28/02/2026, 00:11
Expedição de Outros documentos.
26/02/2026, 16:49
Ato ordinatório praticado
26/02/2026, 16:48
Decorrido prazo de JOAO LUIS FERNANDES NETO em 12/12/2025 23:59.
16/12/2025, 14:07
Decorrido prazo de CAMILA MAYARA MUNIZ CORREIA em 12/12/2025 23:59.
16/12/2025, 14:07
Decorrido prazo de VICTOR GOMES FERNANDES em 12/12/2025 23:59.
16/12/2025, 14:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2025, 11:17
Publicado Expediente em 18/11/2025.
18/11/2025, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0818704-41.2017.8.15.0001.
EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXECUTADO: COMERCIO E REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL LTDA - EPP, BRUNO FIGUEIREDO NOBREGA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte
EXECUTADO: COMERCIO E REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL LTDA - EPP, BRUNO FIGUEIREDO NOBREGA, através de seu(s) Advogado: CAMILA MAYARA MUNIZ CORREIA OAB: PB26799. Advogado: JOAO LUIS FERNANDES NETO OAB: PB14937 Advogado: VICTOR GOMES FERNANDES OAB: PB23972, da sentença id. 127138901, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 127321169, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]
17/11/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/11/2025, 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2025, 09:30
Expedição de Outros documentos.
14/11/2025, 09:27
Juntada de documento de comprovação
14/11/2025, 09:26
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/11/2025, 20:16
Juntada de Petição de petição
30/09/2025, 02:13
Conclusos para despacho
10/09/2025, 16:29
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025, 12:25
Juntada de Petição de petição
12/08/2025, 15:10
Expedição de Outros documentos.
08/08/2025, 16:40
Ato ordinatório praticado
08/08/2025, 16:40
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
07/08/2025, 13:17
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/04/2025, 09:06
Expedição de Carta.
07/03/2025, 10:57
Juntada de Informações
07/03/2025, 10:49
Juntada de Carta
07/03/2025, 10:36
Desentranhado o documento
07/03/2025, 10:32
Juntada de Petição de certidão
07/03/2025, 10:30
Decorrido prazo de COMERCIO E REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL LTDA - EPP em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 00:43
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024, 03:14
Expedição de Carta.
12/11/2024, 12:32
Juntada de Informações
12/11/2024, 12:26
Juntada de Informações
12/11/2024, 12:17
Outras Decisões
24/10/2024, 13:03
Expedição de Outros documentos.
24/10/2024, 13:03
Conclusos para decisão
24/10/2024, 10:41
Juntada de Petição de petição
23/10/2024, 16:50
Outras Decisões
09/10/2024, 11:52
Conclusos para despacho
08/10/2024, 10:42
Juntada de Petição de petição
23/07/2024, 16:00
Juntada de Petição de petição
01/07/2024, 22:47
Expedição de Outros documentos.
03/06/2024, 13:11
Ato ordinatório praticado
03/06/2024, 13:10
Juntada de Informações
27/05/2024, 08:41
Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/04/2024, 23:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023, 11:50
Juntada de Certidão
20/06/2023, 11:33
Juntada de Informações
31/05/2023, 08:26
Juntada de Certidão
27/04/2023, 08:36
Deferido o pedido de
14/03/2023, 11:16
Conclusos para despacho
14/03/2023, 08:45
Juntada de Petição de petição
12/11/2022, 16:23
Expedição de Outros documentos.
09/11/2022, 19:35
Ato ordinatório praticado
09/11/2022, 19:34
Decorrido prazo de COMERCIO E REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL LTDA - EPP em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022, 02:00
Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/07/2022, 09:05
Juntada de Petição de petição
28/06/2022, 07:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022, 13:54
Expedição de Outros documentos.
10/06/2022, 13:52
Deferido o pedido de
12/04/2022, 13:45
Conclusos para despacho
07/01/2022, 12:55
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/09/2021 23:59:59.
09/09/2021, 01:14
Juntada de Petição de petição
08/09/2021, 13:00
Expedição de Outros documentos.
13/08/2021, 10:40
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021, 18:24
Conclusos para despacho
29/01/2021, 00:08
Recebidos os autos
28/01/2021, 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021, 15:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2020, 16:35
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/06/2020, 20:51
Conclusos para despacho
25/06/2020, 23:04
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/06/2020 23:59:59.
13/06/2020, 00:55
Juntada de Petição de apelação
26/03/2020, 22:45
Expedição de Outros documentos.
10/03/2020, 18:17
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/03/2020, 16:51
Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00
Conclusos para despacho
29/08/2019, 16:19
Juntada de Petição de petição
20/08/2019, 09:46
Expedição de Outros documentos.
18/07/2019, 15:33
Proferido despacho de mero expediente
15/07/2019, 15:20
Conclusos para despacho
29/01/2019, 17:03
Juntada de Petição de petição
04/01/2019, 16:07
Expedição de Outros documentos.
26/11/2018, 16:53
Ato ordinatório praticado
26/11/2018, 16:46
Proferido despacho de mero expediente
01/11/2018, 14:39
Conclusos para despacho
26/10/2018, 09:15
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 25/10/2018 23:59:59.