Ação Penal - Procedimento Sumário 0814460-88.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

GERALDO MAGELA SATURNINO DE MEDEIROS (M)

Terceiro

GERALDO MAGELA SATURNINO DE MEDEIROS (M)

Reu

GERALDO MAGELA SATURNINO DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL LUCENA DE SANTANA

OAB/PB 24990·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

GERALDO MAGELA SATURNINO DE MEDEIROS (M)

Terceiro

GERALDO MAGELA SATURNINO DE MEDEIROS (M)

Reu

GERALDO MAGELA SATURNINO DE MEDEIROS

CPF

Reu

MARIA JOSE DIAS DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA SATURNINO DE MEDEIROS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA SATURNINO DE MEDEIROS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:06

Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 08:03

Juntada de comunicações

30/04/2026, 08:01

Deferido em parte o pedido de GERALDO MAGELA SATURNINO DE MEDEIROS - CPF: 078.729.504-30 (REU)

29/04/2026, 16:05

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 14:45

Juntada de Petição de cota

09/01/2026, 13:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:04

Juntada de comunicações

27/11/2025, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 15:41

Conclusos para despacho

25/11/2025, 07:10

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA SATURNINO DE MEDEIROS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA SATURNINO DE MEDEIROS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:06

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 16:05

Despacho

•26/11/2025, 15:41

30/04/2026, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 08:03

Juntada de comunicações

30/04/2026, 08:01

Deferido em parte o pedido de GERALDO MAGELA SATURNINO DE MEDEIROS - CPF: 078.729.504-30 (REU)

29/04/2026, 16:05

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 14:45

Juntada de Petição de cota

09/01/2026, 13:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:04

Juntada de comunicações

27/11/2025, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 15:41

Conclusos para despacho

25/11/2025, 07:10

Juntada de Petição de defesa prévia

24/11/2025, 19:15

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – VIA DJEN 0814460-88.2025.8.15.0001 Senhor Advogado. DE ORDEM do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, INTIMO a Vossa Senhoria do teor do Despacho de Id 126533523, proferido nos autos do processo supra citado. "Intime-se a defesa constituída para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação. " LUCIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUZA 14 de novembro de 2025

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:55

Juntada de comunicações

14/11/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 16:14

Conclusos para despacho

06/11/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/11/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:04

Juntada de comunicações

30/10/2025, 13:02

Juntada de informação

30/10/2025, 13:00

Juntada de informação

30/10/2025, 12:58

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA SATURNINO DE MEDEIROS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/09/2025, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2025, 15:29

Juntada de Petição de diligência

09/09/2025, 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2025, 19:37

Juntada de comunicações

09/09/2025, 07:21

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 07:16

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 07:12

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 07:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/09/2025, 18:41

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:41

Juntada de Petição de cota

05/09/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 10:01

Juntada de Petição de diligência

28/08/2025, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2025, 08:08

Juntada de Petição de diligência

13/08/2025, 22:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2025, 22:51

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 11:05

Juntada de comunicações

06/08/2025, 10:08

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 10:03

Juntada de Petição de diligência

02/08/2025, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2025, 09:45

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 07:57

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

25/07/2025, 07:39

Recebida a denúncia contra GERALDO MAGELA SATURNINO DE MEDEIROS - CPF: 078.729.504-30 (INDICIADO)

24/07/2025, 18:14

Conclusos para despacho

16/07/2025, 14:15

Juntada de Petição de cota

15/07/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/06/2025, 14:52

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

27/06/2025, 14:51

Determinação de redistribuição por prevenção

27/06/2025, 13:55

Declarada incompetência

27/06/2025, 13:55

Conclusos para decisão

18/06/2025, 11:46

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

18/06/2025, 11:39

Juntada de Petição de denúncia

17/06/2025, 10:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 12:54

Juntada de comunicações

05/05/2025, 12:54

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

24/04/2025, 08:54

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

24/04/2025, 08:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/04/2025, 21:48

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 21:48

Despacho

•13/11/2025, 16:14

Despacho

•08/09/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:01

Decisão

•24/07/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 10:38

Decisão

•27/06/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 12:54