Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800131-95.2017.8.15.0601 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800131-95.2017.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de ROSIMAR GOMES DA COSTA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de ROSIMAR GOMES DA COSTA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:19

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:43

Outras Decisões

23/03/2026, 18:15

Conclusos para decisão

07/12/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:31

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo da Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 312 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte adversa para se manifestar sobre a impugnação juntada no prazo de quinze dias, visto que não há pedido urgente. Belém-PB, em 5 de novembro de 2025 PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 312. Ressalvada a hipótese de pedido urgente, sempre que uma parte juntar documentos novos, o servidor intimará a parte contrária para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC)."

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 21:25

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 18:15

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 21:25

—

Advogados / Representantes(8)

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROSIMAR GOMES DA COSTA em 22/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROSIMAR GOMES DA COSTA em 22/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Publicado Expediente em 26/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 07/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(95)

Todos os documentos(33)