Reconhecimento e Extinção de União Estável 0802810-51.2025.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós MorteFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reconhecimento e Extinção de União Estável · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

JOSE AILTON DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSEANE MALHEIROS DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2026, 07:38

Transitado em Julgado em 15/05/2026

25/05/2026, 07:38

Julgado procedente o pedido

24/04/2026, 08:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2026 10:00 Vara Única de Alagoa Grande.

24/04/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de diligência

06/03/2026, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de informações prestadas

06/03/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:33

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:33

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/04/2026 10:00 Vara Única de Alagoa Grande.

02/03/2026, 09:07

Recebidos os autos do CEJUSC

10/02/2026, 07:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/02/2026 09:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Alagoa Grande - TJPB.

10/02/2026, 07:51

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

25/05/2026, 07:38

Transitado em Julgado em 15/05/2026

25/05/2026, 07:38

Julgado procedente o pedido

24/04/2026, 08:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2026 10:00 Vara Única de Alagoa Grande.

24/04/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•24/04/2026, 08:57

Despacho

•09/08/2025, 07:39

11/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de diligência

06/03/2026, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de informações prestadas

06/03/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:33

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:33

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/04/2026 10:00 Vara Única de Alagoa Grande.

02/03/2026, 09:07

Recebidos os autos do CEJUSC

10/02/2026, 07:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/02/2026 09:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Alagoa Grande - TJPB.

10/02/2026, 07:51

Juntada de Petição de informações prestadas

04/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de cota

04/12/2025, 20:54

Juntada de Petição de diligência

27/11/2025, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:10

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE AILTON DOS SANTOS REQUERIDO: JOSEANE MALHEIROS DOS SANTOS SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimem-se para comparecerem a audiência de conciliação (art. 334 do NCPC), designada para o dia Tipo: Conciliação Sala: Conciliação Data: 04/02/2026 Hora: 09:00, a ser realizada na plataforma ZOOM, de forma virtual, disponibilizado o link de acesso abaixo mencionado: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0802810-51.2025.8.15.0031 Horário: 4 fev. 2026 09:00 Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/89710929576?pwd=dnxaGGB3oDJ9cHuP6LRzIGXzb12s0L.1 ID da reunião: 897 1092 9576 Senha: 495730 O comparecimento das partes a audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, este habilitado por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Deve estar acompanhado(a) de seu(sua) advogado(a). Alagoa Grande/PB, 25 de novembro de 2025 ADRIANA PORFIRIO LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0802810-51.2025.8.15.0031 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

26/11/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 05:37

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 05:37

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 05:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/02/2026 09:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Alagoa Grande - TJPB.

25/11/2025, 05:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Alagoa Grande - TJPB

10/11/2025, 16:31

Recebidos os autos.

10/11/2025, 16:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/08/2025, 07:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE AILTON DOS SANTOS - CPF: 190.907.064-53 (REQUERENTE).

09/08/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2025, 07:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/08/2025, 08:28

Distribuído por sorteio

06/08/2025, 08:28