PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 100,00
Órgão julgador
Vara de Feitos Especiais da Capital
Partes do Processo
FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
CNPJ
Autor
SEVERINO BARBOSA DA CRUZ
Reu
VITAL JOAQUIM DE SOUZA
Reu
VALDEMIR JOAQUIM DE SOUZA
Reu
LUIZ AMARO
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO
OAB/PB 7414·CPF·Representa: Autor
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL
OAB/PB 11195·CPF·Representa: Autor
FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA
OAB/PB 11689·CPF·Representa: Autor
WALTER DE AGRA JUNIOR
OAB/PB 8682·CPF·Representa: Autor
SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES
OAB/PB 3728·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de VITAL JOAQUIM DE SOUZA em 20/02/2026 23:59.
23/02/2026, 03:26
Decorrido prazo de VALDEMIR JOAQUIM DE SOUZA em 20/02/2026 23:59.
23/02/2026, 03:26
Decorrido prazo de LUIZ AMARO em 20/02/2026 23:59.
23/02/2026, 03:26
Decorrido prazo de LUIS CARLOS AMARO em 20/02/2026 23:59.
23/02/2026, 03:26
Decorrido prazo de GUARABIRA DE TAL em 20/02/2026 23:59.
23/02/2026, 03:26
Decorrido prazo de DIMAS JOAQUIM DE SOUZA em 20/02/2026 23:59.
23/02/2026, 03:26
Decorrido prazo de GUARABIRA em 20/02/2026 23:59.
23/02/2026, 03:26
Juntada de Petição de contestação
18/02/2026, 16:08
Juntada de Petição de contestação
13/02/2026, 09:11
Juntada de Petição de petição
29/01/2026, 12:43
Juntada de Outros documentos
19/12/2025, 11:06
Juntada de Petição de petição
19/12/2025, 09:14
Juntada de Petição de petição
27/11/2025, 08:48
Publicado Edital em 27/11/2025.
27/11/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025
27/11/2025, 02:18
Documentos
Despacho
•25/10/2025, 22:30
Despacho
•12/06/2025, 08:52
23/02/2026, 03:26
Decorrido prazo de DIMAS JOAQUIM DE SOUZA em 20/02/2026 23:59.
23/02/2026, 03:26
Decorrido prazo de GUARABIRA em 20/02/2026 23:59.
23/02/2026, 03:26
Juntada de Petição de contestação
18/02/2026, 16:08
Juntada de Petição de contestação
13/02/2026, 09:11
Juntada de Petição de petição
29/01/2026, 12:43
Juntada de Outros documentos
19/12/2025, 11:06
Juntada de Petição de petição
19/12/2025, 09:14
Juntada de Petição de petição
27/11/2025, 08:48
Publicado Edital em 27/11/2025.
27/11/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025
27/11/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Edital Edital - COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB. PODER JUDICIÁRIO. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL COM O PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE SOB O Nº 0105462-60.2000.8.15.2003, TENDO COMO PROMOVENTE FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CONTRA INVASORES DOS IMÓVEIS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PORTAL DO COLINAS I E II, O PRIMEIRO COM 73,0800 HECTARES E O OUTRO COM 18.6000 HECTARES, ORIGINÁRIOS DO DESMEMBRAMENTO DA PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA PONTA DE GRAMAME. O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRACITADA, EM VIRTUDE DA LEI ETC., FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSA PERANTE ESTE JUÍZO A AÇÃO ACIMA MENCIONADA, QUE O MM JUIZ DETERMINOU A CITAÇÃO DOS REFERIDOS INVASORES, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, QUERENDO CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, SOB PENA DE SER VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, AOS VINTE E CINCO (25), DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025), EU, ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO, CHEFE DE CARTÓRIO, DIGITEI O PRESENTE DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO. DR. ROMERO CARNEIRO FEITOSA.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Edital Edital - COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB. PODER JUDICIÁRIO. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL COM O PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE SOB O Nº 0105462-60.2000.8.15.2003, TENDO COMO PROMOVENTE FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CONTRA INVASORES DOS IMÓVEIS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PORTAL DO COLINAS I E II, O PRIMEIRO COM 73,0800 HECTARES E O OUTRO COM 18.6000 HECTARES, ORIGINÁRIOS DO DESMEMBRAMENTO DA PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA PONTA DE GRAMAME. O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRACITADA, EM VIRTUDE DA LEI ETC., FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSA PERANTE ESTE JUÍZO A AÇÃO ACIMA MENCIONADA, QUE O MM JUIZ DETERMINOU A CITAÇÃO DOS REFERIDOS INVASORES, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, QUERENDO CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, SOB PENA DE SER VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, AOS VINTE E CINCO (25), DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025), EU, ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO, CHEFE DE CARTÓRIO, DIGITEI O PRESENTE DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO. DR. ROMERO CARNEIRO FEITOSA.
26/11/2025, 00:00
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Edital Edital - COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB. PODER JUDICIÁRIO. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL COM O PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE SOB O Nº 0105462-60.2000.8.15.2003, TENDO COMO PROMOVENTE FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CONTRA INVASORES DOS IMÓVEIS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PORTAL DO COLINAS I E II, O PRIMEIRO COM 73,0800 HECTARES E O OUTRO COM 18.6000 HECTARES, ORIGINÁRIOS DO DESMEMBRAMENTO DA PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA PONTA DE GRAMAME. O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRACITADA, EM VIRTUDE DA LEI ETC., FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSA PERANTE ESTE JUÍZO A AÇÃO ACIMA MENCIONADA, QUE O MM JUIZ DETERMINOU A CITAÇÃO DOS REFERIDOS INVASORES, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, QUERENDO CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, SOB PENA DE SER VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, AOS VINTE E CINCO (25), DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025), EU, ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO, CHEFE DE CARTÓRIO, DIGITEI O PRESENTE DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO. DR. ROMERO CARNEIRO FEITOSA.
26/11/2025, 00:00
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26/11/2025, 00:00
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26/11/2025, 00:00
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26/11/2025, 00:00
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26/11/2025, 00:00
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Edital Edital - COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB. PODER JUDICIÁRIO. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL COM O PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE SOB O Nº 0105462-60.2000.8.15.2003, TENDO COMO PROMOVENTE FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CONTRA INVASORES DOS IMÓVEIS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PORTAL DO COLINAS I E II, O PRIMEIRO COM 73,0800 HECTARES E O OUTRO COM 18.6000 HECTARES, ORIGINÁRIOS DO DESMEMBRAMENTO DA PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA PONTA DE GRAMAME. O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRACITADA, EM VIRTUDE DA LEI ETC., FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSA PERANTE ESTE JUÍZO A AÇÃO ACIMA MENCIONADA, QUE O MM JUIZ DETERMINOU A CITAÇÃO DOS REFERIDOS INVASORES, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, QUERENDO CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, SOB PENA DE SER VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, AOS VINTE E CINCO (25), DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025), EU, ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO, CHEFE DE CARTÓRIO, DIGITEI O PRESENTE DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO. DR. ROMERO CARNEIRO FEITOSA.
26/11/2025, 00:00
Expedição de Edital.
25/11/2025, 12:38
Juntada de Petição de petição
25/11/2025, 09:49
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 09:32
Juntada de Certidão
11/11/2025, 09:30
Juntada de Petição de petição
03/11/2025, 11:34
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2025, 22:30
Conclusos para despacho
30/07/2025, 06:12
Juntada de Petição de cota
29/07/2025, 12:33
Expedição de Outros documentos.
13/06/2025, 19:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025, 19:18
Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025, 08:52
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025, 11:33
Conclusos para despacho
10/06/2025, 11:32
Juntada de Petição de petição
02/06/2025, 16:20
Expedição de Outros documentos.
14/05/2025, 10:54
Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025, 07:00
Conclusos para despacho
10/03/2025, 07:11
Juntada de Petição de petição
08/03/2025, 17:04
Juntada de Certidão
25/02/2025, 10:28
Juntada de outros documentos
09/12/2024, 16:02
Expedição de Carta.
09/12/2024, 15:59
Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024, 08:06
Conclusos para despacho
11/11/2024, 06:25
Juntada de Certidão
07/11/2024, 15:22
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 01:16
Expedição de Outros documentos.
10/09/2024, 09:23
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 02:30
Juntada de certidão de intimação
08/09/2024, 08:43
Juntada de Certidão
28/08/2024, 11:34
Juntada de outros documentos
27/08/2024, 12:45
Juntada de Petição de comunicações
27/08/2024, 09:33
Juntada de Petição de cota
08/08/2024, 18:27
Juntada de Petição de petição
07/08/2024, 15:41
Juntada de certidão de intimação
07/08/2024, 13:52
Expedição de Outros documentos.
07/08/2024, 13:46
Expedição de Outros documentos.
07/08/2024, 13:44
Ato ordinatório praticado
07/08/2024, 13:43
Juntada de Certidão
02/08/2024, 10:26
Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024, 14:58
Expedição de Outros documentos.
12/07/2024, 16:47
Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 00:48
Decorrido prazo de VITAL JOAQUIM DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 00:48
Decorrido prazo de VALDEMIR JOAQUIM DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 00:48
Decorrido prazo de LUIZ AMARO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 01:29
Decorrido prazo de LUIS CARLOS AMARO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 01:29
Juntada de Petição de petição
19/05/2024, 09:47
Juntada de Certidão
16/05/2024, 13:45
Expedição de Outros documentos.
16/05/2024, 11:51
Juntada de certidão de intimação
16/05/2024, 11:50
Juntada de Outros documentos
16/05/2024, 11:48
Outras Decisões
15/05/2024, 07:39
Conclusos para despacho
25/03/2024, 16:01
Juntada de Petição de parecer
19/03/2024, 11:14
Expedição de Outros documentos.
07/02/2024, 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2024, 16:08
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024, 22:43
Conclusos para despacho
14/09/2023, 07:59
Decorrido prazo de VALDEMIR JOAQUIM DE SOUZA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 03:59
Decorrido prazo de LUIZ AMARO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 03:59
Decorrido prazo de LUIS CARLOS AMARO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 03:59
Decorrido prazo de VITAL JOAQUIM DE SOUZA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 03:59
Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 03:17
Juntada de Petição de petição
13/09/2023, 14:34
Juntada de Petição de petição
15/08/2023, 05:49
Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 00:50
Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DA CRUZ em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 00:50
Decorrido prazo de VITAL JOAQUIM DE SOUZA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 00:50
Decorrido prazo de VALDEMIR JOAQUIM DE SOUZA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 00:50
Decorrido prazo de LUIZ AMARO em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 00:50
Decorrido prazo de LUIS CARLOS AMARO em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 00:50
Expedição de Outros documentos.
11/08/2023, 14:19
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023, 15:37
Conclusos para despacho
07/08/2023, 19:33
Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023, 17:25
Expedição de Outros documentos.
07/08/2023, 08:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2023, 08:55
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023, 05:44
Conclusos para despacho
04/08/2023, 07:49
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
04/08/2023, 07:48
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
03/08/2023, 14:46
Expedição de Outros documentos.
11/07/2023, 19:32
Declarada incompetência
11/07/2023, 19:32
Conclusos para julgamento
26/04/2023, 11:40
Decorrido prazo de VITAL JOAQUIM DE SOUZA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023, 14:15
Decorrido prazo de LUIZ AMARO em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023, 14:15
Decorrido prazo de LUIS CARLOS AMARO em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023, 14:15
Decorrido prazo de VALDEMIR JOAQUIM DE SOUZA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023, 14:15
Juntada de Petição de petição
12/04/2023, 22:39
Juntada de Petição de petição
12/04/2023, 13:06
Expedição de Outros documentos.
15/03/2023, 08:11
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023, 08:11
Conclusos para despacho
19/12/2022, 07:17
Juntada de provimento correcional
06/11/2022, 17:40
Juntada de Certidão
18/10/2022, 12:48
Decorrido prazo de INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA em 22/08/2022 23:59.
24/08/2022, 08:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022, 16:45
Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
15/08/2022, 16:45
Expedição de Mandado.
01/08/2022, 12:55
Juntada de Ofício
01/08/2022, 12:49
Juntada de Certidão
01/08/2022, 12:39
Juntada de Ofício
01/08/2022, 12:17
Expedição de Outros documentos.
31/07/2022, 11:25
Proferido despacho de mero expediente
31/07/2022, 11:25
Conclusos para despacho
29/03/2022, 13:04
Juntada de Petição de parecer
09/03/2022, 21:27
Expedição de Outros documentos.
17/01/2022, 04:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2022, 04:27
Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022, 22:10
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
16/09/2021, 10:54
Declarada suspeição por LEILA CRISTIANI CORREIA DE FREITAS E SOUSA
16/09/2021, 10:54
Conclusos para despacho
02/09/2021, 08:30
Juntada de Petição de petição
01/09/2021, 14:15
Expedição de Outros documentos.
08/08/2021, 15:54
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021, 23:09
Provimento em auditagem
28/02/2021, 00:00
Conclusos para despacho
27/10/2020, 21:40
Juntada de certidão de decurso de prazo
27/10/2020, 21:38
Decorrido prazo de LUIZ AMARO em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020, 01:09
Decorrido prazo de VITAL JOAQUIM DE SOUZA em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020, 01:09
Decorrido prazo de VALDEMIR JOAQUIM DE SOUZA em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020, 01:09
Decorrido prazo de LUIS CARLOS AMARO em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020, 01:09
Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DA CRUZ em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020, 01:09
Expedição de Outros documentos.
19/09/2020, 14:49
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020, 19:21
Conclusos para despacho
12/02/2020, 14:51
Decorrido prazo de LUIS CARLOS AMARO em 04/12/2019 23:59:59.
06/12/2019, 03:17
Decorrido prazo de LUIZ AMARO em 04/12/2019 23:59:59.
06/12/2019, 03:17
Decorrido prazo de VALDEMIR JOAQUIM DE SOUZA em 04/12/2019 23:59:59.
06/12/2019, 03:17
Decorrido prazo de VITAL JOAQUIM DE SOUZA em 04/12/2019 23:59:59.
06/12/2019, 03:17
Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DA CRUZ em 04/12/2019 23:59:59.
06/12/2019, 03:17
Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 04/12/2019 23:59:59.
06/12/2019, 03:17
Juntada de Petição de petição
26/11/2019, 13:07
Juntada de Petição de petição
11/11/2019, 17:42
Expedição de Outros documentos.
31/10/2019, 16:01
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019, 01:37
Provimento em auditagem
02/09/2019, 00:00
Juntada de outros documentos
26/02/2019, 16:30
Conclusos para despacho
26/02/2019, 16:01
Juntada de certidão
04/12/2018, 12:34
Juntada de certidão
04/12/2018, 12:30
Outras Decisões
23/11/2018, 12:27
Conclusos para despacho
01/10/2018, 17:28
Decorrido prazo de LUIS CARLOS AMARO em 16/07/2018 23:59:59.
17/07/2018, 04:05
Decorrido prazo de LUIZ AMARO em 16/07/2018 23:59:59.
17/07/2018, 04:05
Decorrido prazo de VALDEMIR JOAQUIM DE SOUZA em 16/07/2018 23:59:59.
17/07/2018, 04:05
Decorrido prazo de VITAL JOAQUIM DE SOUZA em 16/07/2018 23:59:59.
17/07/2018, 04:04
Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DA CRUZ em 16/07/2018 23:59:59.