Cumprimento de sentença 0822013-21.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0822013-21.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:19

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 06:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 06:34

Homologados os cálculos

27/04/2026, 18:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/04/2026, 18:05

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 17:10

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA JEAN RODRIGUES CUNHA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Jornada de Trabalho, Adicional de Horas Extras] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0822013-21.2016.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Não apresentada impugnação ou em caso de concordância, conclusos para decisão. 2. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de concordância, conclusos. 3. Havendo discordância, remetam-se os autos à Contadoria. Devolvido o processo, intimem-se as partes para pronunciamento, em 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 07:47

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 06:36

Decisão

•06/05/2026, 06:34

—

Partes do Processo(16)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Publicado Decisão em 08/05/2026.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologados os cálculos

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para decisão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

Expedição de Outros documentos.

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