Procedimento Comum Cível 0874245-92.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 16.334,07

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JEAN DENIS LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA

OAB/MA 20810·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JEAN DENIS LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:51

Publicado Despacho em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

26/03/2026, 09:42

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:54

Conclusos para despacho

18/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de JEAN DENIS LIMA DE OLIVEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:59

Juntada de Petição de contestação

09/03/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:53

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:53

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:23

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 10:22

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/02/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:13

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:13

Todas as movimentações(36)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:51

Publicado Despacho em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

26/03/2026, 09:42

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 23/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 12:54

Despacho

•26/03/2026, 09:42

24/03/2026, 01:54

Conclusos para despacho

18/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de JEAN DENIS LIMA DE OLIVEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:59

Juntada de Petição de contestação

09/03/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:53

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:53

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:23

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 10:22

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/02/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:13

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:13

Expedição de Carta.

11/02/2026, 05:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 05:31

Determinada diligência

10/02/2026, 20:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JEAN DENIS LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 704.624.644-07 (AUTOR).

10/02/2026, 20:20

Concedida a Medida Liminar

10/02/2026, 20:20

Concedida a Antecipação de tutela

10/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:03

Juntada de diligência

06/02/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/01/2026, 12:16

Determinada diligência

09/12/2025, 09:58

Conclusos para despacho

05/12/2025, 08:04

Juntada de

05/12/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:07

Publicado Despacho em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874245-92.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A fim de assegurar a regular tramitação do feito e considerando a juntada da Certidão Automática NUMOPEDE, expedida pela Corregedoria-Geral da Justiça da Paraíba, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca de seu teor. Superada essa etapa, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

24/11/2025, 15:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

21/11/2025, 02:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/11/2025, 17:56

Distribuído por sorteio

19/11/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:22

Decisão

•10/02/2026, 20:20

Despacho

•09/12/2025, 09:58

Despacho

•25/11/2025, 07:51

Despacho

•24/11/2025, 15:41