Procedimento Comum Cível 0802406-49.2025.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 8.225,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Monteiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Monteiro

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DA SILVA CANDIDO

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES

OAB/PE 44601·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA DE FATIMA DA SILVA CANDIDO

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:08

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 07:52

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA CANDIDO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:24

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:34

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 15:14

Juntada de Petição de contestação

26/01/2026, 10:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA DA SILVA CANDIDO - CPF: 050.563.264-02 (AUTOR).

07/01/2026, 11:12

Determinada a citação de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.990.695/0001-37 (REU)

07/01/2026, 11:12

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:08

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 07:52

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:30

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 11:12

Despacho

•17/11/2025, 14:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA CANDIDO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:24

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:34

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 15:14

Juntada de Petição de contestação

26/01/2026, 10:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA DA SILVA CANDIDO - CPF: 050.563.264-02 (AUTOR).

07/01/2026, 11:12

Determinada a citação de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.990.695/0001-37 (REU)

07/01/2026, 11:12

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:03

Juntada de Certidão

17/12/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:41

Juntada de Certidão

12/12/2025, 08:51

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:41

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802406-49.2025.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por MARIA DE FATIMA DA SILVA CANDIDO em face de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, determino a intimação da(s) parte(s) autora(s), somente por seu(sua) advogado(a) / Defensoria Pública (expediente eletrônico), para em 15 dias (ou 30, se atuar a Defensoria Pública) emendar(em) a inicial na forma do art. 320 c/c o art. 321, caput, do CPC, sob pena de aplicação do parágrafo único desse último artigo". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 25 de novembro de 2025. Eu, MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES - PE44601, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para ciência E CUMPRIMENTO do despacho proferido nos autos (ID 127397315), no prazo de 15 dias. Monteiro-PB, 25 de novembro de 2025. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0802406-49.2025.8.15.0241 Polo Ativo: MARIA DE FATIMA DA SILVA CANDIDO Polo Passivo: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) autor - Advogado do(a)

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:06

Determinada a emenda à inicial

17/11/2025, 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2025, 11:26

Distribuído por sorteio

13/11/2025, 11:26

Decisão

•17/11/2025, 14:24