Procedimento Comum Cível 0801134-40.2023.8.15.0451 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801134-40.2023.8.15.0451 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 11:45

Transitado em Julgado em 19/12/2025

13/01/2026, 11:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OURO VELHO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:14

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do Vara Única de Sumé, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) DA SENTENÇA DE ID Extinto os autos em razão de perda de objeto 125646391 - Sentença DOS AUTOS Sumé, em 25 de novembro de 2025. AURIA CRISTIANE DE FREITAS BARROS Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente Intimação - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 Telefone: (83) 9.9143-4757 PROCESSO Nº: 0801134-40.2023.8.15.0451 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do Vara Única de Sumé, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) DA SENTENÇA DE ID Extinto os autos em razão de perda de objeto 125646391 - Sentença DOS AUTOS Sumé, em 25 de novembro de 2025. AURIA CRISTIANE DE FREITAS BARROS Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente Intimação - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 Telefone: (83) 9.9143-4757 PROCESSO Nº: 0801134-40.2023.8.15.0451 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 07:17

Extinto os autos em razão de perda de objeto

22/10/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 08:24

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2025, 17:38

Conclusos para despacho

04/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de cota

04/04/2025, 08:47

Documentos

Sentença

•22/10/2025, 11:09

Despacho

•13/04/2025, 17:38

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Partes do Processo(8)