Procedimento Comum Cível 0802010-52.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada diligência

27/04/2026, 11:51

Determinado o arquivamento

27/04/2026, 11:51

Conclusos para despacho

17/04/2026, 11:38

Juntada de certidão de prevenção

17/04/2026, 10:37

Recebidos os autos

17/04/2026, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAMIANA FRANCISCA DANTAS - Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE - PB22220-A APELADO: NERINALVA NAJANE GOMES FERREIRA, MANOEL DANTAS FILHO EMENTA: CÍVEL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES CONEXAS. IMISSÃO NA POSSE. ANULAÇÃO DE DOAÇÃO E DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA. UNIÃO ESTÁVEL NÃO RECONHECIDA. ILEGITIMIDADE ATIVA. GRATUIDADE DA JUSTIÇ EXPEDIENTE - Processo nº: 0802010-52.2023.8.15.0141 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação]

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2024, 10:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/12/2024, 10:57

Decorrido prazo de NERINALVA NAJANE GOMES FERREIRA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 07:59

Decorrido prazo de NERINALVA NAJANE GOMES FERREIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:56

Juntada de Petição de apelação

11/11/2024, 21:05

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2024, 14:41

Todas as movimentações(90)

Determinada diligência

27/04/2026, 11:51

Determinado o arquivamento

27/04/2026, 11:51

Conclusos para despacho

17/04/2026, 11:38

Juntada de certidão de prevenção

17/04/2026, 10:37

Recebidos os autos

17/04/2026, 10:37

Documentos

Decisão

•15/05/2023, 10:35

Decisão

•23/05/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAMIANA FRANCISCA DANTAS - Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE - PB22220-A APELADO: NERINALVA NAJANE GOMES FERREIRA, MANOEL DANTAS FILHO EMENTA: CÍVEL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES CONEXAS. IMISSÃO NA POSSE. ANULAÇÃO DE DOAÇÃO E DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA. UNIÃO ESTÁVEL NÃO RECONHECIDA. ILEGITIMIDADE ATIVA. GRATUIDADE DA JUSTIÇ EXPEDIENTE - Processo nº: 0802010-52.2023.8.15.0141 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação]

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2024, 10:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/12/2024, 10:57

Decorrido prazo de NERINALVA NAJANE GOMES FERREIRA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 07:59

Decorrido prazo de NERINALVA NAJANE GOMES FERREIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:56

Juntada de Petição de apelação

11/11/2024, 21:05

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2024, 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 17:40

Decorrido prazo de JOSE ODIVIO LOBO MAIA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 16:43

Juntada de Certidão

08/10/2024, 16:39

Decorrido prazo de MANOEL DANTAS FILHO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:26

Juntada de Petição de apelação

04/10/2024, 10:41

Publicado Sentença em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/09/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802010-52.2023.8.15.0141. AUTOR: RODRIGO ALMEI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] PARTE PROMOVENTE: Nome: DAMIANA FRANCISCA DANTAS Endereço: Rua Antônio Cesário Silva, s/n, Centro, SÃO BENTO - PB - CEP: 58865-000 Advogado do(a)

13/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 15:14

Julgado procedente o pedido

12/09/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 09:04

Juntada de Certidão

10/09/2024, 09:02

Decorrido prazo de MANOEL DANTAS FILHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:09

Decorrido prazo de NERINALVA NAJANE GOMES FERREIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:19

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:25

Juntada de Certidão

15/08/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802010-52.2023.8.15.0141. AUTOR: RODRIGO ALMEI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] PARTE PROMOVENTE: Nome: DAMIANA FRANCISCA DANTAS Endereço: Rua Antônio Cesário Silva, s/n, Centro, SÃO BENTO - PB - CEP: 58865-000 Advogado do(a)

15/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:25

Outras Decisões

14/08/2024, 11:25

Conclusos para despacho

14/08/2024, 09:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/08/2024, 08:03

Declarada incompetência

14/08/2024, 07:49

Conclusos para despacho

14/08/2024, 07:16

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 20:31

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 20:31

Conclusos para despacho

27/06/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 12:32

Juntada de Petição de contestação

22/05/2024, 11:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/05/2024, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 13:43

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802010-52.2023.8.15.0141. AUTOR: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] PARTE PROMOVENTE: Nome: DAMIANA FRANCISCA DANTAS Endereço: Rua Antônio Cesário Silva, s/n, Centro, SÃO BENTO - PB - CEP: 58865-000 Advogado do(a)

12/10/2023, 00:00

Outras Decisões

11/10/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:36

Conclusos para despacho

10/10/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 12:21

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802010-52.2023.8.15.0141. AUTOR: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] PARTE PROMOVENTE: Nome: DAMIANA FRANCISCA DANTAS Endereço: Rua Antônio Cesário Silva, s/n, Centro, SÃO BENTO - PB - CEP: 58865-000 Advogado do(a)

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 19:43

Recebida a emenda à inicial

27/09/2023, 19:43

Conclusos para despacho

25/09/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 14:20

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802010-52.2023.8.15.0141. AUTOR: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] PARTE PROMOVENTE: Nome: DAMIANA FRANCISCA DANTAS Endereço: Rua Antônio Cesário Silva, s/n, Centro, SÃO BENTO - PB - CEP: 58865-000 Advogado do(a)

06/09/2023, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/09/2023, 14:09

Determinada diligência

05/09/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 14:09

Determinada a emenda à inicial

05/09/2023, 14:09

Conclusos para despacho

20/06/2023, 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

20/06/2023, 11:45

Juntada de Informações

20/06/2023, 11:44

Juntada de Informações

20/06/2023, 11:40

Juntada de Petição de informação

23/05/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:50

Determinada a redistribuição dos autos

23/05/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 10:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DAMIANA FRANCISCA DANTAS (019.047.164-66).

15/05/2023, 10:35

Determinada a emenda à inicial

15/05/2023, 10:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/05/2023, 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2023, 15:54

Distribuído por dependência

12/05/2023, 15:54

Decisão

•05/09/2023, 14:09

Decisão

•05/09/2023, 14:09

Decisão

•27/09/2023, 19:43

Decisão

•28/09/2023, 06:48

Decisão

•11/10/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 12:32

Despacho

•11/07/2024, 20:31

Decisão

•14/08/2024, 07:49

Decisão

•14/08/2024, 11:25

Decisão

•14/08/2024, 11:25

Sentença

•12/09/2024, 15:14

Sentença

•18/10/2024, 14:41

Sentença

•22/10/2024, 12:08

Todos os documentos(26)

Decisão

•15/05/2023, 10:35

Decisão

•23/05/2023, 08:49

Decisão

•05/09/2023, 14:09

Decisão

•05/09/2023, 14:09

Decisão

•27/09/2023, 19:43

Decisão

•28/09/2023, 06:48

Decisão

•11/10/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 12:32

Despacho

•11/07/2024, 20:31

Decisão

•14/08/2024, 07:49

Decisão

•14/08/2024, 11:25

Decisão

•14/08/2024, 11:25

Sentença

•12/09/2024, 15:14

Sentença

•18/10/2024, 14:41

Sentença

•22/10/2024, 12:08

Decisão

•18/12/2024, 17:21

Despacho

•19/12/2024, 18:31

Despacho

•15/03/2025, 04:42

Despacho

•23/04/2025, 16:14

Despacho

•28/04/2025, 18:14

Despacho

•28/04/2025, 18:14

Documento de Comprovação

•26/05/2025, 13:15

Documento de Comprovação

•26/05/2025, 13:15

Acórdão

•29/05/2025, 08:59

Decisão

•07/01/2026, 14:33

Decisão

•27/04/2026, 11:51