Procedimento Comum Cível 0803115-69.2024.8.15.0031 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803115-69.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSEFA RODRIGUES DE LIMA XAVIER em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:07

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/02/2026, 01:55

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:22

Expedição de Carta.

12/02/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/01/2026, 23:26

Decorrido prazo de JOSEFA RODRIGUES DE LIMA XAVIER em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:41

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:23

Publicado Despacho em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA 0803115-69.2024.8.15.0031 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, ressaltando que tal concessão poderá ser revista no curso do processo, por não fazer coisa julgada. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista a manifestação expressa pela não realização do ato, bem como o fato de que, em demandas similares, o demandado não demonstrou interesse na conciliação. A audiência de conciliação poderá ser designada a qualquer tempo, desde que ambas as partes manifestem, de forma expressa, interesse na composição amigável, sem prejuízo da formalização de acordo extrajudicial, com posterior requerimento de homologação judicial, em qualquer fase do processo, conforme disposto no Enunciado nº 35 da ENFAM. O promovido já apresentou contestação. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência, ou, ainda, requererem o julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA 0803115-69.2024.8.15.0031 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, ressaltando que tal concessão poderá ser revista no curso do processo, por não fazer coisa julgada. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista a manifestação expressa pela não realização do ato, bem como o fato de que, em demandas similares, o demandado não demonstrou interesse na conciliação. A audiência de conciliação poderá ser designada a qualquer tempo, desde que ambas as partes manifestem, de forma expressa, interesse na composição amigável, sem prejuízo da formalização de acordo extrajudicial, com posterior requerimento de homologação judicial, em qualquer fase do processo, conforme disposto no Enunciado nº 35 da ENFAM. O promovido já apresentou contestação. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência, ou, ainda, requererem o julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA RODRIGUES DE LIMA XAVIER - CPF: 035.817.824-05 (AUTOR).

25/11/2025, 08:24

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 17:26

Despacho

•25/11/2025, 08:24

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