Execução Fiscal 0805005-62.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 7.953,43

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 08:30

Determinado o arquivamento

11/05/2026, 08:17

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:09

Juntada de documento de comprovação

07/04/2026, 09:47

Processo Desarquivado

07/04/2026, 07:27

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 13:22

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 09:29

Processo Desarquivado

16/12/2025, 09:28

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2025, 09:25

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DANTAS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:04

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 07:48

Juntada de Petição de informação

04/12/2025, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:49

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:49

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 08:30

Determinado o arquivamento

11/05/2026, 08:17

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:09

Juntada de documento de comprovação

07/04/2026, 09:47

Processo Desarquivado

07/04/2026, 07:27

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 13:22

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 09:29

Processo Desarquivado

16/12/2025, 09:28

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2025, 09:25

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DANTAS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:04

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 07:48

Juntada de Petição de informação

04/12/2025, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:49

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:49

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

01/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS EXECUTADO: DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS, devidamente qualificado(a), em face do EXECUTADO: DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, no qual foi satisfeita a obrigação. Eis, em síntese, o relato. Fundamento e DECIDO. Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no art. 924, II, e no art. 925, todos do Código de Processo Civil. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0805005-62.2024.8.15.0251 Trata-se de cumprimento de sentença promovido por , devidamente qualificado(a), em face do Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (art. 924, II, c/c art. 925 do CPC). Sem condenação em custas. P. R. I. Arquive-se de plano. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2025, 08:30

Determinado o arquivamento

28/11/2025, 08:30

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 10:04

Juntada de documento de comprovação

27/11/2025, 10:02

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:26

Juntada de documento de comprovação

26/11/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0805005-62.2024.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Tendo o executado comprovado o depósito do valor devido e diante da sentença que julgou improcedente os embargos a execução, intime-se a parte exequente (Município) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe conta bancária para fins de transferência dos valores correspondentes à dívida e aos honorários advocatícios. Após a quitação dos valores e juntada dos comprovantes nos autos, voltem os autos conclusos para proferir decisão de extinção do processo. Cumpra-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

26/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 08:09

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:13

Juntada de documento de comprovação

30/09/2025, 10:44

Juntada de Certidão

08/08/2024, 11:39

Decorrido prazo de DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/06/2024, 10:35

Juntada de ofício

06/06/2024, 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 07:13

Conclusos para despacho

18/05/2024, 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/05/2024, 14:40

Distribuído por sorteio

17/05/2024, 14:40

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 09:29

Sentença

•28/11/2025, 08:30

Despacho

•25/11/2025, 08:09

Documento de Comprovação

•30/09/2025, 10:44

Documento de Comprovação

•30/09/2025, 10:44

Despacho

•20/05/2024, 07:13