Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0858937-50.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0858937-50.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos ao Juiz Leigo

12/12/2025, 11:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/12/2025 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

12/12/2025, 11:12

Juntada de Petição de contestação

12/12/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/12/2025, 10:57

Decorrido prazo de CLAUDEMIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:49

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - DESPACHO Em consonância com o disposto nas Resoluções do TJPB n° 12/2020 e n° 30/2021 DESIGNO AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 11:00 HORAS, a ser realizada por videoconferência, pela PLATAFORMA/APLICATIVO ZOOM, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/82522420003?pwd=QXRraDRpUk9wZEx1WG8rYU5VU0Q4dz09 ID DA REUNIÃO: 825 2242 0003 SENHA DE ACESSO: 540969 Na data e horário agendados, todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link acima indicado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Na eventualidade de as partes não conseguirem acessar o link, por qualquer circunstância, a audiência será redesignada para data futura, desde que o eventual prejudicado peticione nos autos, justificando o motivo do não comparecimento. Intimem-se. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente. JOSÉ CÍCERO DE MELO JUIZ LEIGO

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:29

Juntada de Decisão

09/11/2025, 17:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/12/2025 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

09/11/2025, 17:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

09/11/2025, 17:29

Conclusos ao Juiz Leigo

02/06/2025, 07:21

Documentos

Despacho

•18/09/2024, 11:46

Decisão

•12/09/2024, 11:14

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Partes do Processo(23)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos ao Juiz Leigo

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/12/2025 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Decorrido prazo de CLAUDEMIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em 04/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Decisão

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/12/2025 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

Conclusos ao Juiz Leigo

Todas as movimentações(25)

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