Procedimento Comum Cível 0801319-23.2025.8.15.0091 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801319-23.2025.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 08:30

Juntada de Certidão

08/05/2026, 08:30

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2026, 15:44

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:22

Indeferida a petição inicial

13/04/2026, 10:22

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:26

Juntada de Certidão

03/12/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 09:52

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801319-23.2025.8.15.0091. AUTOR: JORDAO APARECIDO DE SOUSA ALVES PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: JOSE DINALDO VILAR DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos. 1. Da Gratuidade. Comprovada a insuficiência de recursos para o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, notadamente pelos documentos apresentados pelo autor, defiro o pedido de justiça gratuita, e assim o faço nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. 2. Da Emenda. A parte autora requer, na inicial, indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Tais pedidos devem observar a previsão dos arts. 322 e seguintes do CPC, devendo ser certo e determinado. Assim, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, adeque os pedidos as previsões dos art. 322 e seguintes do CPC, devendo apresentar pedido certo e determinado, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção sem resolução do mérito. 3. Transcorrido o prazo do item anterior, com ou sem manifestação retornem os autos conclusos. Cumpra-se com os expedientes necessários. Taperoá/PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:07

Gratuidade da justiça concedida em parte a JORDAO APARECIDO DE SOUSA ALVES - CPF: 056.215.684-43 (AUTOR)

19/11/2025, 10:46

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 10:22

Sentença

•13/04/2026, 10:22

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Sentença em 15/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Gratuidade da justiça concedida em parte a JORDAO APARECIDO DE SOUSA ALVES - CPF: 056.215.684-43 (AUTOR)

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