Procedimento Comum Cível 0868326-69.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0868326-69.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALHANDRA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:52

Juntada de Petição de resposta

02/12/2025, 13:53

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0868326-69.2018.8.15.2001. AUTOR: PALOMA FELIX CONRADO REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA D E C I S Ã O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo do(a) Vara Única ALHANDRA Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, Alhandra- PB Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Juíza de Direito: Daniere Ferreira de Souza Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] Vistos. As partes divergem quanto ao correto valor da execução. Para fins da análise da alegação de excesso de execução, diante da diferença entre os cálculos apresentados pelas partes, e com fulcro no Ato da Presidência n. 70/2018, PROCEDA o servidor responsável pelo cumprimento do presente feito com a elaboração dos cálculos dos valores a serem executados, por meio do Sistema de Cálculo de Débitos Judiciais – TJ CALC, observando as disposições constantes na sentença e/ou acórdão, INTIMANDO as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Em não sendo possível a confecção dos cálculos pela referida ferramenta, determino: 1 - REMETA-SE o processo para a Contadoria Judicial competente. 2 - Com o retorno do processo, INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias. 3 - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, concluso para decisão. Cumpra-se. ALHANDRA-PB, data do protocolo eletrônico. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] DANIERE FERREIRA DE SOUZA Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:24

Realizado Cálculo de Liquidação

22/09/2025, 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Alhandra.

22/09/2025, 10:05

Recebidos os autos

22/09/2025, 10:05

Juntada de Certidão

01/08/2025, 09:50

Juntada de Certidão

22/04/2025, 20:14

Juntada de Certidão

07/01/2025, 13:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/09/2024, 12:01

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 08:25

Decisão

•25/11/2025, 08:24

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Partes do Processo(7)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALHANDRA em 21/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Publicado Decisão em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Realizado Cálculo de Liquidação

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Alhandra.

Recebidos os autos

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Recebidos os Autos pela Contadoria

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Todos os documentos(20)