Execução Fiscal 0842067-13.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 124.937,63

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO

OAB/PB 11402·CPF·Representa: Autor

ANDREA NUNES MELO

OAB/PB 11771·CPF·Representa: Autor

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS

OAB/PB 20574·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

MARIA AMELIA LEAL DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2026, 08:12

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 08:12

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 06:34

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 06:32

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 10:13

Decorrido prazo de MARIA AMELIA LEAL DIAS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:56

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842067-13.2024.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA DE ID Nº 124289261.

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:59

Acolhida a exceção de pré-executividade

25/11/2025, 09:39

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2026, 08:12

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 08:12

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 08:12

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 06:34

26/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 06:34

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 06:32

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 10:13

Decorrido prazo de MARIA AMELIA LEAL DIAS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:56

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842067-13.2024.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA DE ID Nº 124289261.

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:59

Acolhida a exceção de pré-executividade

25/11/2025, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2025, 09:39

Conclusos para despacho

29/05/2025, 16:31

Juntada de Certidão

29/05/2025, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 09:32

Conclusos para decisão

18/02/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 08:51

Decorrido prazo de MARIA AMELIA LEAL DIAS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:49

Juntada de entregue (ecarta)

23/01/2025, 02:43

Expedição de Carta.

07/01/2025, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 10:31

Conclusos para despacho

06/01/2025, 21:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2024, 19:53

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 19:53

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 06:32

Sentença

•25/11/2025, 09:39

Despacho

•20/02/2025, 09:32

Despacho

•20/02/2025, 09:32

Despacho

•07/01/2025, 10:31