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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.108,56

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2026, 09:11

Conclusos para decisão

10/04/2026, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 07:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/02/2026, 21:09

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:21

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:31

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:46

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Belém-PB, em 13 de dezembro de 2025 RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 06:08

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 06:08

Ato ordinatório praticado

13/12/2025, 06:07

Juntada de Petição de réplica

12/12/2025, 16:29

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:50

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2026, 09:11

Conclusos para decisão

10/04/2026, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 07:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/02/2026, 21:09

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:21

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:31

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:46

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Belém-PB, em 13 de dezembro de 2025 RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 06:08

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 06:08

Ato ordinatório praticado

13/12/2025, 06:07

Juntada de Petição de réplica

12/12/2025, 16:29

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Belém-PB, em 2 de dezembro de 2025 RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:38

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 09:37

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800870-87.2025.8.15.0601. AUTOR: JOSE MOREIRA DE ARAUJO REU: BRADESCO SEGUROS S/A DECISÃO Inicialmente, verifico que a petição inicial preenche os requisitos essenciais estabelecidos nos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil (CPC), e não se trata de hipótese de improcedência liminar do pedido prevista no art. 332 do CPC. Por estes motivos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Fórum “Dr. Manoel Xavier de Carvalho”. Rodovia PB - 73, Km 74, S/N - Centro, Belém-PB E-mail: [email protected] | Tel. (83) 3261-2400 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] recebo-a. Considerando o teor da decisão proferida no agravo de instrumento nº 0817842-92.2025.8.15.0000, que concedeu liminarmente ao autor os benefícios da gratuidade da justiça, determino o imediato cumprimento da referida decisão no presente feito, com a dispensa do recolhimento das custas processuais e demais despesas, nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Ressalte-se que tal concessão se dá sem prejuízo de eventual impugnação pela parte contrária, na forma do art. 100 do CPC, caso se verifique alteração na situação fático-financeira da parte beneficiária. Verifico que o Réu se habilitou espontaneamente nos autos, o que supre a necessidade da citação, conforme disposto no art. 239, § 1º, do CPC. Para atender às peculiaridades da causa, adequando o procedimento às necessidades do conflito e, ao mesmo tempo, para assegurar a razoável duração do processo e maior efetividade da tutela, com fulcro no art. 139, II e IV, do CPC, dispenso, por ora, a realização da audiência prévia de conciliação prevista no art. 334 do CPC, sem prejuízo de posterior tentativa de autocomposição, na forma do art. 139, V, do CPC. Ao cartório, determino: 1. Considerando a habilitação espontânea do Réu e a dispensa da audiência de conciliação, inicie-se a contagem do prazo para a apresentação de contestação, a contar da publicação da presente decisão, [STJ, REsp 1.909.271 / PR, Rel. Min. Ricardo Villas Boas Cueva, Terceira Turma, julgado em 11/02/2025, Certidão de Julgamento]. 2. Havendo a apresentação da contestação do Réu, ou se já apresentada junto à habilitação: a. Intime-se a parte Autora para apresentar réplica (impugnação à contestação) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme arts. 350 e 351 do CPC, devendo se manifestar sobre eventual preliminar ou fato novo suscitado. b. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte Ré para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). 3. Decorrido o prazo para réplica, ou antes, em caso de ausência de preliminares, intimem-se ambas as partes (Autor e Réu) para, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, especificarem, de modo concreto e fundamentado, as provas que pretendem produzir e justificar a sua pertinência. 4. Advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem a devida fundamentação sobre a relevância da prova para a solução do mérito, serão considerados inexistentes. 5. Havendo requerimento de produção de prova (ex: testemunhal, pericial, etc.), renove-se a conclusão para análise. Caso contrário, ou estando o feito devidamente instruído, desde já ficam as partes cientes de que o processo será julgado oportunamente, observada a ordem cronológica dos demais feitos com o mesmo assunto, as prioridades e as exceções legais (art. 12, CPC). Cumpra-se. Belém/PB, data do protocolo eletrônico. Caroline Silvestrini de Campos Rocha Juíza de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800870-87.2025.8.15.0601. AUTOR: JOSE MOREIRA DE ARAUJO REU: BRADESCO SEGUROS S/A DECISÃO Inicialmente, verifico que a petição inicial preenche os requisitos essenciais estabelecidos nos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil (CPC), e não se trata de hipótese de improcedência liminar do pedido prevista no art. 332 do CPC. Por estes motivos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Fórum “Dr. Manoel Xavier de Carvalho”. Rodovia PB - 73, Km 74, S/N - Centro, Belém-PB E-mail: [email protected] | Tel. (83) 3261-2400 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] recebo-a. Considerando o teor da decisão proferida no agravo de instrumento nº 0817842-92.2025.8.15.0000, que concedeu liminarmente ao autor os benefícios da gratuidade da justiça, determino o imediato cumprimento da referida decisão no presente feito, com a dispensa do recolhimento das custas processuais e demais despesas, nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Ressalte-se que tal concessão se dá sem prejuízo de eventual impugnação pela parte contrária, na forma do art. 100 do CPC, caso se verifique alteração na situação fático-financeira da parte beneficiária. Verifico que o Réu se habilitou espontaneamente nos autos, o que supre a necessidade da citação, conforme disposto no art. 239, § 1º, do CPC. Para atender às peculiaridades da causa, adequando o procedimento às necessidades do conflito e, ao mesmo tempo, para assegurar a razoável duração do processo e maior efetividade da tutela, com fulcro no art. 139, II e IV, do CPC, dispenso, por ora, a realização da audiência prévia de conciliação prevista no art. 334 do CPC, sem prejuízo de posterior tentativa de autocomposição, na forma do art. 139, V, do CPC. Ao cartório, determino: 1. Considerando a habilitação espontânea do Réu e a dispensa da audiência de conciliação, inicie-se a contagem do prazo para a apresentação de contestação, a contar da publicação da presente decisão, [STJ, REsp 1.909.271 / PR, Rel. Min. Ricardo Villas Boas Cueva, Terceira Turma, julgado em 11/02/2025, Certidão de Julgamento]. 2. Havendo a apresentação da contestação do Réu, ou se já apresentada junto à habilitação: a. Intime-se a parte Autora para apresentar réplica (impugnação à contestação) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme arts. 350 e 351 do CPC, devendo se manifestar sobre eventual preliminar ou fato novo suscitado. b. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte Ré para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). 3. Decorrido o prazo para réplica, ou antes, em caso de ausência de preliminares, intimem-se ambas as partes (Autor e Réu) para, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, especificarem, de modo concreto e fundamentado, as provas que pretendem produzir e justificar a sua pertinência. 4. Advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem a devida fundamentação sobre a relevância da prova para a solução do mérito, serão considerados inexistentes. 5. Havendo requerimento de produção de prova (ex: testemunhal, pericial, etc.), renove-se a conclusão para análise. Caso contrário, ou estando o feito devidamente instruído, desde já ficam as partes cientes de que o processo será julgado oportunamente, observada a ordem cronológica dos demais feitos com o mesmo assunto, as prioridades e as exceções legais (art. 12, CPC). Cumpra-se. Belém/PB, data do protocolo eletrônico. Caroline Silvestrini de Campos Rocha Juíza de Direito

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE MOREIRA DE ARAUJO - CPF: 288.378.434-53 (AUTOR).

25/11/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:25

Juntada de Petição de contestação

20/10/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/09/2025, 17:20

Conclusos para despacho

24/09/2025, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 12:49

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 12:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/09/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

04/09/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:07

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE MOREIRA DE ARAUJO - CPF: 288.378.434-53 (AUTOR)

06/08/2025, 21:43

Conclusos para decisão

16/07/2025, 22:27

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:49

Determinada a emenda à inicial

02/05/2025, 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2025, 15:51

Distribuído por sorteio

28/04/2025, 15:51

Documentos

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 06:07

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 09:37

Decisão

•25/11/2025, 10:25

Decisão

•25/11/2025, 10:25

Despacho

•15/09/2025, 12:49

Decisão

•06/08/2025, 21:43

Decisão

•02/05/2025, 17:25

26/11/2025, 00:00

26/11/2025, 00:00