Procedimento Comum Cível 0800730-76.2022.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 25.610,45

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:16

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 19:24

Conclusos para despacho

19/02/2026, 13:33

Juntada de laudo pericial

19/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de diligência

04/02/2026, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 18:19

Expedição de Mandado.

29/01/2026, 11:51

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:16

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 19:24

Conclusos para despacho

19/02/2026, 13:33

Juntada de laudo pericial

19/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de diligência

04/02/2026, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 18:19

Expedição de Mandado.

29/01/2026, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 16:55

Conclusos para despacho

21/08/2025, 22:11

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 11:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:51

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800730-76.2022.8.15.0401. AUTOR: EDSON OLIVEIRA SILVA, para se manifestar sobre a informação nos autos(ID 114295412), dentro do prazo de 15(quinze) dias. UMBUZEIRO, em 10 de junho de 2025. JOAO JULIO BARRETO FILHO Intimação - Vara Única de Umbuzeiro Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Deficiente] INTIMAÇÃO - PARTE - DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Umbuzeiro fica intimada a parte:

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 10:48

Juntada de Ofício

10/06/2025, 10:44

Decorrido prazo de Município de Santa Cecília - PB em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:33

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:27

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800730-76.2022.8.15.0401. AUTOR: EDSON OLIVEIRA SILVA, para tomar ciência da informação juntada (ID 112015699). UMBUZEIRO, em 6 de maio de 2025. JOAO JULIO BARRETO FILHO Intimação - Vara Única de Umbuzeiro Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Deficiente] INTIMAÇÃO - PARTE - DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Umbuzeiro ficam intimadas a(s) parte(s):

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 09:36

Juntada de informação

06/05/2025, 09:33

Juntada de Petição de diligência

01/05/2025, 07:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2025, 07:04

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 16:47

Determinada Requisição de Informações

27/06/2024, 10:54

Conclusos para despacho

25/06/2024, 09:28

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:52

Juntada de Petição de diligência

26/04/2024, 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2024, 08:45

Mandado devolvido para redistribuição

24/04/2024, 12:05

Juntada de Petição de diligência

24/04/2024, 12:05

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 23:22

Determinada diligência

13/12/2023, 09:49

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 23:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:50

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:50

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:18

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:58

Juntada de informação

25/09/2023, 09:52

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800730-76.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Deficiente] Vistos, etc. Conforme determinado nos itens 1.1 e 1.2 da decisão de ID 70826275, intime(m)-se o(a) autor(a) ao comparecimento ao exame pericial designado(ID 78711161), munido de seus documentos pessoais, laudos e exames já realizados com relação à alegada patologia, cientes aos patronos que poderão comparecer com os seus peritos auxiliares na data marcada. Cumpra-se, com urgência. Umbuzeiro,

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800730-76.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Deficiente] Vistos, etc. Conforme determinado nos itens 1.1 e 1.2 da decisão de ID 70826275, intime(m)-se o(a) autor(a) ao comparecimento ao exame pericial designado(ID 78711161), munido de seus documentos pessoais, laudos e exames já realizados com relação à alegada patologia, cientes aos patronos que poderão comparecer com os seus peritos auxiliares na data marcada. Cumpra-se, com urgência. Umbuzeiro,

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800730-76.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Deficiente] Vistos, etc. Conforme determinado nos itens 1.1 e 1.2 da decisão de ID 70826275, intime(m)-se o(a) autor(a) ao comparecimento ao exame pericial designado(ID 78711161), munido de seus documentos pessoais, laudos e exames já realizados com relação à alegada patologia, cientes aos patronos que poderão comparecer com os seus peritos auxiliares na data marcada. Cumpra-se, com urgência. Umbuzeiro,

06/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 17:59

Conclusos para despacho

04/09/2023, 14:45

Juntada de informação

04/09/2023, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de diligência

30/08/2023, 15:50

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 10:17

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA SILVA em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 15:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/03/2023, 15:36

Conclusos para despacho

23/03/2023, 12:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 22:40

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 22:40

Juntada de Petição de petição

16/10/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 15:45

Conclusos para despacho

13/10/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 14:24

Juntada de Certidão

12/09/2022, 14:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/08/2022, 09:19

Juntada de Petição de outros documentos

18/08/2022, 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2022, 15:57

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 15:57

Documentos

Decisão

•19/08/2022, 09:19

Despacho

•14/10/2022, 15:45

Decisão

•23/03/2023, 15:36

Decisão

•23/03/2023, 15:36

Despacho

•05/09/2023, 17:59

Despacho

•05/09/2023, 17:59

Despacho

•13/12/2023, 09:49

Despacho

•27/06/2024, 10:54

Despacho

•25/09/2025, 16:55

Despacho

•19/02/2026, 19:24