Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
18/09/2020, 13:22
Transitado em Julgado em 18/09/2020
18/09/2020, 13:22
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/08/2020, 13:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020
04/08/2020, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2020, 21:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020
09/07/2020, 13:54
Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA
09/07/2020, 13:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/06/2020, 16:21
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/06/2020, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA