Cumprimento de sentença 0844669-69.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.124,30

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

FRANCISCO BETANIO FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

Advogados / Representantes

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899·CPF·Representa: Autor

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

OAB/BA 18454·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

OAB/MG 106383·CPF·Representa: Réu

HERIC GUILHERME RODRIGUES ALMEIDA

OAB/SP 497594·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FRANCISCO BETANIO FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

BV FINANCEIRA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

17/04/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:27

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:27

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 11:06

Juntada de Alvará

08/04/2026, 11:01

Determinada a expedição do alvará de levantamento

07/04/2026, 16:53

Deferido o pedido de FRANCISCO BETANIO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 981.366.824-53 (EXEQUENTE).

07/04/2026, 16:53

Determinado o arquivamento

07/04/2026, 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para decisão

16/12/2025, 21:39

Decorrido prazo de bv financeira em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:07

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:07

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim sendo, à Secretaria, juntar nos autos o extrato da conta judicial junto ao BRB, abarcando desde os depósitos efetuados até os últimos dias, a fim de se averiguar o destino dado aos valores. Feito isso, INTIME-SE o banco executado para manifestação em 10 (dez) dias.

26/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de resposta

17/04/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:27

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:27

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 11:06

Juntada de Alvará

08/04/2026, 11:01

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 11:06

Despacho

•07/04/2026, 16:53

Determinada a expedição do alvará de levantamento

07/04/2026, 16:53

Deferido o pedido de FRANCISCO BETANIO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 981.366.824-53 (EXEQUENTE).

07/04/2026, 16:53

Determinado o arquivamento

07/04/2026, 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para decisão

16/12/2025, 21:39

Decorrido prazo de bv financeira em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:07

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:07

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim sendo, à Secretaria, juntar nos autos o extrato da conta judicial junto ao BRB, abarcando desde os depósitos efetuados até os últimos dias, a fim de se averiguar o destino dado aos valores. Feito isso, INTIME-SE o banco executado para manifestação em 10 (dez) dias.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim sendo, à Secretaria, juntar nos autos o extrato da conta judicial junto ao BRB, abarcando desde os depósitos efetuados até os últimos dias, a fim de se averiguar o destino dado aos valores. Feito isso, INTIME-SE o banco executado para manifestação em 10 (dez) dias.

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 12:01

Juntada de diligência

25/11/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 09:47

Conclusos para decisão

22/08/2025, 10:41

Processo Desarquivado

22/08/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 15:51

Juntada de informação

12/12/2024, 08:50

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 14:53

Juntada de diligência

28/11/2024, 14:53

Juntada de Alvará

27/11/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 10:39

Conclusos para decisão

21/08/2024, 15:54

Processo Desarquivado

21/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 09:23

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 12:37

Processo Desarquivado

21/02/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 00:18

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 10:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 10:59

Juntada de informação

28/11/2022, 10:57

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 08:20

Juntada de cálculos

10/10/2022, 08:18

Juntada de informação

06/10/2022, 08:27

Juntada de Alvará

16/09/2022, 14:07

Juntada de Alvará

16/09/2022, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2022, 14:15

Conclusos para despacho

01/08/2022, 16:24

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 05:33

Juntada de Petição de resposta

23/02/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/02/2022, 08:14

Conclusos para despacho

15/02/2022, 07:58

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 08:43

Juntada de outros documentos

08/02/2022, 08:42

Juntada de Alvará

07/02/2022, 11:56

Juntada de Alvará

07/02/2022, 11:56

Expedido alvará de levantamento

13/01/2022, 17:09

Deferido o pedido de

13/01/2022, 17:08

Conclusos para despacho

13/01/2022, 07:02

Decorrido prazo de bv financeira em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 01:15

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 16:58

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 15:12

Determinada diligência

08/11/2021, 15:12

Conclusos para despacho

03/11/2021, 06:43

Recebidos os autos

02/11/2021, 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2021, 06:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/09/2021, 09:21

Juntada de Certidão

10/09/2021, 09:20

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 11:53

Juntada de Certidão

07/05/2021, 11:52

Juntada de Petição de resposta

09/07/2020, 23:25

Decorrido prazo de bv financeira em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:28

Juntada de Petição de resposta

25/06/2020, 15:46

Decorrido prazo de bv financeira em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:51

Juntada de Petição de apelação

10/06/2020, 10:45

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 15:04

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 14:34

Julgado procedente em parte do pedido

18/05/2020, 17:24

Conclusos para despacho

17/04/2020, 10:15

Decorrido prazo de bv financeira em 09/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 00:03

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 16:49

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 16:43

Juntada de aviso de recebimento

19/03/2019, 16:37

Juntada de Petição de contestação

25/09/2018, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2018, 15:04

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2017, 14:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/01/2017, 14:04

Conclusos para despacho

13/09/2016, 13:08

Distribuído por sorteio

12/09/2016, 20:46

Despacho

•24/11/2025, 09:47

Despacho

•21/11/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 10:59

Decisão

•18/08/2022, 14:15

Despacho

•15/02/2022, 16:25

Despacho

•13/01/2022, 17:08

Despacho

•08/11/2021, 15:12

Despacho

•18/10/2021, 11:17

Decisão

•27/09/2021, 10:03

Despacho

•15/09/2021, 09:52

Sentença

•18/05/2020, 17:24

Despacho

•18/01/2017, 14:04

Documento de Comprovação

•12/09/2016, 20:46

Todos os documentos(16)

Despacho

•08/04/2026, 11:06

Despacho

•07/04/2026, 16:53

Despacho

•24/11/2025, 09:47

Despacho

•21/11/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 10:59

Decisão

•18/08/2022, 14:15

Despacho

•15/02/2022, 16:25

Despacho

•13/01/2022, 17:08

Despacho

•08/11/2021, 15:12

Despacho

•18/10/2021, 11:17

Decisão

•27/09/2021, 10:03

Despacho

•15/09/2021, 09:52

Sentença

•18/05/2020, 17:24

Despacho

•18/01/2017, 14:04

Documento de Comprovação

•12/09/2016, 20:46

Documento de Comprovação

•12/09/2016, 20:46