Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809749-93.2021.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809749-93.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de ofício requisitório de precatório

12/01/2026, 10:58

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 09:50

Determinado o arquivamento

15/12/2025, 09:50

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 09:45

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 09:44

Decorrido prazo de PAULO JANUARIO DO NASCIMENTO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:41

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809749-93.2021.8.15.2001. REQUERENTE: PAULO JANUARIO DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 25 de novembro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Abono de Permanência]

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 12:52

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 12:52

—

Partes do Processo(11)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de ofício requisitório de precatório

Arquivado Definitivamente

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de PAULO JANUARIO DO NASCIMENTO em 04/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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