Procedimento Comum Cível 0802405-64.2025.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 8.359,40

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Monteiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Monteiro

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DA SILVA CANDIDO

CPF

Autor

ASPECIR-UNIAO SEGURADORA

ALCUNHA

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES

OAB/PE 44601·CPF·Representa: Autor

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA

OAB/RJ 174180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

28/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA CANDIDO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:41

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:34

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 07:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA DA SILVA CANDIDO - CPF: 050.563.264-02 (AUTOR).

18/03/2026, 11:03

Determinada a citação de ASPECIR PREVIDENCIA - CNPJ: 92.843.531/0001-64 (REU)

18/03/2026, 11:03

Conclusos para despacho

17/12/2025, 20:19

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:38

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de contestação

28/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA CANDIDO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:41

Publicado Expediente em 26/03/2026.

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 11:03

Despacho

•17/11/2025, 14:23

26/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:34

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 07:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA DA SILVA CANDIDO - CPF: 050.563.264-02 (AUTOR).

18/03/2026, 11:03

Determinada a citação de ASPECIR PREVIDENCIA - CNPJ: 92.843.531/0001-64 (REU)

18/03/2026, 11:03

Conclusos para despacho

17/12/2025, 20:19

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:38

Juntada de Certidão

12/12/2025, 11:10

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES - PE44601, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para tomar ciência do despacho proferido nos autos (ID 127368964). Monteiro-PB, 25 de novembro de 2025. ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0802405-64.2025.8.15.0241 Polo Ativo: MARIA DE FATIMA DA SILVA CANDIDO Polo Passivo: ASPECIR PREVIDENCIA EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) autor - Advogado do(a)

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:26

Determinada a emenda à inicial

17/11/2025, 14:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/11/2025, 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2025, 11:19

Distribuído por sorteio

13/11/2025, 11:19