Cumprimento de sentença 0856353-54.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIntervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2018

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA GOMES

CPF

Autor

JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES

CPF

Autor

EUROBRASIL CONSTRUTORA

Terceiro

MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA

CPF

Reu

EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DA SILVA GOMES

OAB/PB 22890·CPF·Representa: Autor

AMAURY ARAUJO DE VASCONCELOS NETO

OAB/PB 18397·CPF·Representa: Autor

THACIO DA SILVA GOMES

OAB/PB 17554·CPF·Representa: Autor

RYTA PATRICYA FÉLIX DOS SANTOS

OAB/PB 16583·CPF·Representa: Autor

MARCUS PAULO GOUVEIA DA COSTA E FREIRE

OAB/PB 13693·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO DA SILVA GOMES

OAB/PB 22890·CPF·Representa: Autor

AMAURY ARAUJO DE VASCONCELOS NETO

OAB/PB 18397·CPF·Representa: Autor

THACIO DA SILVA GOMES

OAB/PB 17554·CPF·Representa: Autor

RYTA PATRICYA FÉLIX DOS SANTOS

OAB/PB 16583·CPF·Representa: Autor

MARCUS PAULO GOUVEIA DA COSTA E FREIRE

OAB/PB 13693·CPF·Representa: Réu

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES

OAB/PB 9359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 08:05

Determinado o arquivamento

20/11/2024, 22:19

Conclusos para despacho

20/11/2024, 11:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/04/2024, 08:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA GOMES em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA GOMES em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:03

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:02

Juntada de Petição de comunicações

28/02/2024, 12:05

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:23

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES, MARIA JOSE DA SILVA GOMES EXECUTADO: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA DECISÃO Infrutífero o bloqueio de ID 85291164, intime o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora. Não havendo mani ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856353-54.2017.8.15.2001

21/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 08:05

Determinado o arquivamento

20/11/2024, 22:19

Conclusos para despacho

20/11/2024, 11:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/04/2024, 08:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA GOMES em 14/03/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•09/07/2018, 18:00

DECISÃO

•13/03/2019, 16:35

15/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA GOMES em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:03

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:02

Juntada de Petição de comunicações

28/02/2024, 12:05

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:23

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES, MARIA JOSE DA SILVA GOMES EXECUTADO: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA DECISÃO Infrutífero o bloqueio de ID 85291164, intime o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora. Não havendo mani ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856353-54.2017.8.15.2001

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES, MARIA JOSE DA SILVA GOMES EXECUTADO: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA DECISÃO Infrutífero o bloqueio de ID 85291164, intime o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora. Não havendo mani ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856353-54.2017.8.15.2001

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES, MARIA JOSE DA SILVA GOMES EXECUTADO: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA DECISÃO Infrutífero o bloqueio de ID 85291164, intime o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora. Não havendo mani ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856353-54.2017.8.15.2001

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES, MARIA JOSE DA SILVA GOMES EXECUTADO: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA DECISÃO Infrutífero o bloqueio de ID 85291164, intime o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora. Não havendo mani ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856353-54.2017.8.15.2001

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES, MARIA JOSE DA SILVA GOMES EXECUTADO: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA DECISÃO Infrutífero o bloqueio de ID 85291164, intime o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora. Não havendo mani ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856353-54.2017.8.15.2001

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES, MARIA JOSE DA SILVA GOMES EXECUTADO: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA DECISÃO Infrutífero o bloqueio de ID 85291164, intime o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora. Não havendo mani ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856353-54.2017.8.15.2001

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:34

Determinada diligência

20/02/2024, 10:34

Determinado o arquivamento

20/02/2024, 10:34

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2024, 14:16

Publicado Decisão em 09/02/2024.

17/02/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 04:11

Conclusos para despacho

16/02/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES, MARIA JOSE DA SILVA GOMES EXECUTADO: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA DESPACHO Segue, em anexo, nos termos do art. 854 do CPC ordem judicial às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856353-54.2017.8.15.2001

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES, MARIA JOSE DA SILVA GOMES EXECUTADO: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA DESPACHO Segue, em anexo, nos termos do art. 854 do CPC ordem judicial às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856353-54.2017.8.15.2001

08/02/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/02/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:08

Determinada diligência

07/02/2024, 08:08

Conclusos para despacho

09/12/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 16:35

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856353-54.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856353-54.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 23:02

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023, 22:59

Decorrido prazo de MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA GOMES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:58

Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/10/2023, 10:52

Decorrido prazo de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA GOMES em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:19

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:19

Decorrido prazo de MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:19

Publicado Despacho em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGADO: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA DECISÃO Apresentada pelo credor a planilha contendo os valores principais e acessórios (honorários, custas etc.) da condenação, intime o devedor, na pessoa do adv ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856353-54.2017.8.15.2001 REPRESENTANTE: JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES, MARIA JOSE DA SILVA GOMES

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGADO: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA DECISÃO Apresentada pelo credor a planilha contendo os valores principais e acessórios (honorários, custas etc.) da condenação, intime o devedor, na pessoa do adv ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856353-54.2017.8.15.2001 REPRESENTANTE: JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES, MARIA JOSE DA SILVA GOMES

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGADO: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA DECISÃO Apresentada pelo credor a planilha contendo os valores principais e acessórios (honorários, custas etc.) da condenação, intime o devedor, na pessoa do adv ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856353-54.2017.8.15.2001 REPRESENTANTE: JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES, MARIA JOSE DA SILVA GOMES

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGADO: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA DECISÃO Apresentada pelo credor a planilha contendo os valores principais e acessórios (honorários, custas etc.) da condenação, intime o devedor, na pessoa do adv ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856353-54.2017.8.15.2001 REPRESENTANTE: JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES, MARIA JOSE DA SILVA GOMES

29/09/2023, 00:00

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGADO: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA DECISÃO Apresentada pelo credor a planilha contendo os valores principais e acessórios (honorários, custas etc.) da condenação, intime o devedor, na pessoa do adv ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856353-54.2017.8.15.2001 REPRESENTANTE: JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES, MARIA JOSE DA SILVA GOMES

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGADO: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA DECISÃO Apresentada pelo credor a planilha contendo os valores principais e acessórios (honorários, custas etc.) da condenação, intime o devedor, na pessoa do adv ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856353-54.2017.8.15.2001 REPRESENTANTE: JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES, MARIA JOSE DA SILVA GOMES

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGADO: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA DECISÃO Apresentada pelo credor a planilha contendo os valores principais e acessórios (honorários, custas etc.) da condenação, intime o devedor, na pessoa do adv ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856353-54.2017.8.15.2001 REPRESENTANTE: JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES, MARIA JOSE DA SILVA GOMES

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGADO: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA DECISÃO Apresentada pelo credor a planilha contendo os valores principais e acessórios (honorários, custas etc.) da condenação, intime o devedor, na pessoa do adv ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856353-54.2017.8.15.2001 REPRESENTANTE: JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES, MARIA JOSE DA SILVA GOMES

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 21:27

Determinada diligência

05/09/2023, 21:27

Conclusos para despacho

15/08/2023, 07:23

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 12:32

Recebidos os autos

07/07/2023, 11:43

Juntada de certidão de prevenção

07/07/2023, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/03/2022, 16:12

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA GOMES em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:10

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 14:13

Decorrido prazo de MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA em 26/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA GOMES em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 00:54

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 00:54

Juntada de Petição de apelação

25/10/2021, 15:42

Conclusos para despacho

29/09/2021, 22:53

Juntada de Certidão

29/09/2021, 22:51

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 11:54

Embargos de Declaração Acolhidos

13/09/2021, 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2021, 13:10

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 03:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA GOMES em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 03:01

Decorrido prazo de MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 03:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2021, 11:29

Conclusos para despacho

17/08/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/07/2021, 12:15

Julgado procedente o pedido

08/07/2021, 19:16

Conclusos para despacho

04/06/2021, 09:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/06/2021, 09:06

Decorrido prazo de MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 04:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA GOMES em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:41

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:41

Juntada de Petição de razões finais

09/03/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

13/02/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 15:46

Conclusos para despacho

26/10/2020, 15:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/10/2020, 15:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA GOMES em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:11

Decorrido prazo de MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:11

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:11

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 16:35

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 08:42

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 15:50

Conclusos para despacho

19/06/2020, 09:49

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 22:27

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 22:52

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

14/11/2019, 18:51

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES em 27/09/2019 23:59:59.

07/10/2019, 00:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA GOMES em 27/09/2019 23:59:59.

07/10/2019, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 00:47

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 18:02

Juntada de certidão

13/09/2019, 12:37

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 15:51

Juntada de certidão

29/08/2019, 17:51

Juntada de Ofício

27/08/2019, 14:14

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 18:03

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 18:03

Outras Decisões

29/07/2019, 17:36

Conclusos para despacho

23/07/2019, 16:45

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 11:56

Juntada de certidão

17/07/2019, 17:27

Conclusos para despacho

17/07/2019, 16:29

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 10:22

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTINHO GOMES em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 04:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA GOMES em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 04:12

Decorrido prazo de MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:20

Juntada de Petição de contestação

15/07/2019, 10:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 08:25

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 18:12

Juntada de certidão

29/05/2019, 16:57

Juntada de Ofício

24/05/2019, 11:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/03/2019, 16:35

Concedida a Medida Liminar

13/03/2019, 16:35

Conclusos para despacho

18/02/2019, 18:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

10/07/2018, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2018, 18:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para decisão

17/11/2017, 16:22

Distribuído por sorteio

17/11/2017, 16:22

DECISÃO

•13/06/2019, 18:12

DECISÃO

•14/06/2019, 08:25

DESPACHO

•19/07/2019, 11:56

DECISÃO

•29/07/2019, 17:36

DESPACHO

•28/05/2020, 22:52

DESPACHO

•03/06/2020, 15:29

DESPACHO

•07/08/2020, 15:50

DESPACHO

•14/08/2020, 08:42

DESPACHO

•08/02/2021, 15:46

DESPACHO

•13/02/2021, 11:25

SENTENÇA

•08/07/2021, 19:16

SENTENÇA

•04/08/2021, 13:06

SENTENÇA

•13/09/2021, 13:10

Todos os documentos(38)

DESPACHO

•09/07/2018, 18:00

DECISÃO

•13/03/2019, 16:35

DECISÃO

•13/06/2019, 18:12

DECISÃO

•14/06/2019, 08:25

DESPACHO

•19/07/2019, 11:56

DECISÃO

•29/07/2019, 17:36

DESPACHO

•28/05/2020, 22:52

DESPACHO

•03/06/2020, 15:29

DESPACHO

•07/08/2020, 15:50

DESPACHO

•14/08/2020, 08:42

DESPACHO

•08/02/2021, 15:46

DESPACHO

•13/02/2021, 11:25

SENTENÇA

•08/07/2021, 19:16

SENTENÇA

•04/08/2021, 13:06

SENTENÇA

•13/09/2021, 13:10

SENTENÇA

•21/09/2021, 11:54

DECISÃO

•29/09/2021, 22:51

DECISÃO

•29/09/2021, 22:51

DECISÃO

•29/09/2021, 22:51

DECISÃO

•29/09/2021, 22:51

DECISÃO

•29/09/2021, 22:51

DECISÃO

•29/09/2021, 22:51

DECISÃO

•29/09/2021, 22:51

DECISÃO

•29/09/2021, 22:51

DESPACHO

•18/01/2022, 14:13

DESPACHO

•02/02/2022, 15:59

DESPACHO

•25/04/2022, 18:03

DESPACHO

•30/05/2022, 17:06

DESPACHO

•03/11/2022, 15:47

DESPACHO

•17/02/2023, 22:12

ACÓRDÃO

•24/05/2023, 05:44

DESPACHO

•05/09/2023, 21:27

DESPACHO

•05/09/2023, 21:27

DESPACHO

•28/09/2023, 07:09

DECISÃO

•07/02/2024, 08:08

DECISÃO

•20/02/2024, 10:34

DECISÃO

•20/02/2024, 11:22

DESPACHO

•20/11/2024, 22:19