Cumprimento de sentença 0801350-40.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 16.467,70

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 09:29

Juntada de comunicações

08/08/2025, 09:29

Determinado o arquivamento

01/08/2025, 15:27

Expedido alvará de levantamento

01/08/2025, 15:27

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:11

Juntada de Certidão

17/07/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 13:11

Transitado em Julgado em 09/07/2025

10/07/2025, 08:10

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA HOLANDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CONCRETTA LTDA - ME em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:15

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIANO IGLESIAS CABRAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960, JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801350-40.2019.8.15.2003 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

23/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(323)

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 09:29

Juntada de comunicações

08/08/2025, 09:29

Determinado o arquivamento

01/08/2025, 15:27

Expedido alvará de levantamento

01/08/2025, 15:27

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:11

Documentos

Projeto de sentença

•16/09/2019, 14:37

Sentença

•17/09/2019, 14:00

Juntada de Certidão

17/07/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 13:11

Transitado em Julgado em 09/07/2025

10/07/2025, 08:10

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA HOLANDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CONCRETTA LTDA - ME em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:15

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIANO IGLESIAS CABRAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960, JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801350-40.2019.8.15.2003 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIANO IGLESIAS CABRAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960, JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801350-40.2019.8.15.2003 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIANO IGLESIAS CABRAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960, JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801350-40.2019.8.15.2003 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIANO IGLESIAS CABRAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960, JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801350-40.2019.8.15.2003 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

23/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 11:06

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:22

Juntada de Petição de resposta

14/05/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 17:22

Juntada de Certidão

30/04/2025, 10:46

Juntada de Alvará

29/04/2025, 20:44

Publicado Expediente em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 05:42

Publicado Expediente em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PARA QUE comprove, em 05 (cinco) dias, uma das hipóteses do artigo 854, § 3o do CPC, sobre os bloqueios de R$ 32,56 e R$ 11.408,39, verificados nesta data, nas telas juntadas aos autos.

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Sobre a petição no id. 111500328 e documentos que a guarnecem, fale a parte autora em 10(dez) dias.

28/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 16:40

Conclusos para despacho

25/04/2025, 09:03

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/04/2025, 17:53

Publicado Decisão em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUCIANO IGLESIAS CABRAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960, JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801350-40.2019.8.15.2003 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUCIANO IGLESIAS CABRAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960, JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801350-40.2019.8.15.2003 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

11/04/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:21

Conclusos para despacho

09/04/2025, 09:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/04/2025, 10:44

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUCIANO IGLESIAS CABRAL Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801350-40.2019.8.15.2003 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUCIANO IGLESIAS CABRAL Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801350-40.2019.8.15.2003 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 15:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2025, 15:37

Decorrido prazo de LUCIANO IGLESIAS CABRAL em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:49

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:37

Publicado Decisão em 17/03/2025.

20/03/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 05:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUCIANO IGLESIAS CABRAL Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801350-40.2019.8.15.2003 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

14/03/2025, 00:00

Outras Decisões

13/03/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:32

Conclusos para despacho

07/03/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 12:28

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUCIANO IGLESIAS CABRAL Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801350-40.2019.8.15.2003 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

18/02/2025, 00:00

Outras Decisões

17/02/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:42

Decorrido prazo de LUCIANO IGLESIAS CABRAL em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:29

Conclusos para despacho

07/02/2025, 09:06

Publicado Despacho em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCIANO IGLESIAS CABRAL Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801350-40.2019.8.15.2003 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

05/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 09:20

Conclusos para despacho

03/02/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2024, 21:59

Juntada de Petição de diligência

11/12/2024, 21:59

Juntada de comunicações

03/12/2024, 10:49

Juntada de Ofício

03/12/2024, 10:48

Decorrido prazo de LUCIANO IGLESIAS CABRAL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:24

Publicado Despacho em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:28

Mandado devolvido para redistribuição

24/10/2024, 12:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/10/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCIANO IGLESIAS CABRAL Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801350-40.2019.8.15.2003 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

24/10/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:16

Conclusos para despacho

22/10/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 00:57

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUCIANO IGLESIAS CABRAL Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801350-40.2019.8.15.2003 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

14/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:32

Outras Decisões

11/10/2024, 09:32

Conclusos para despacho

09/10/2024, 22:47

Decorrido prazo de LUCIANO IGLESIAS CABRAL em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:09

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:09

Juntada de Certidão

24/07/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para responder aos embargos oferecidos pelo promovido, em 15 dias.

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:37

Publicado Despacho em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCIANO IGLESIAS CABRAL Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801350-40.2019.8.15.2003 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

28/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

27/06/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 08:36

Conclusos para despacho

25/06/2024, 17:16

Juntada de Petição de diligência

22/06/2024, 21:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2024, 21:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/06/2024, 17:40

Mandado devolvido para redistribuição

12/06/2024, 17:40

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 09:27

Conclusos para despacho

14/05/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 13:49

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCIANO IGLESIAS CABRAL Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801350-40.2019.8.15.2003 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

29/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 12:37

Conclusos para despacho

26/04/2024, 10:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/04/2024, 14:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CONCRETTA LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA HOLANDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:07

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante a ausência de bens penhoráveis, INTIMO o exequente para que faça a indicação concreta e precisa de bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução (artigo 53, § 4º do CPC).

16/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 11:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 20:53

Conclusos para despacho

10/04/2024, 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2024, 15:45

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801350-40.2019.8.15.2003. EXEQUENTE: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801350-40.2019.8.15.2003. EXEQUENTE: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801350-40.2019.8.15.2003. EXEQUENTE: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801350-40.2019.8.15.2003. EXEQUENTE: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

02/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 10:38

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

27/03/2024, 11:19

Conclusos para despacho

22/03/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 09:41

Publicado Intimação em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção (art. 53, §4º da Lei 9.099/95).

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 11:08

Juntada de Certidão

11/03/2024, 11:07

Juntada de Alvará

06/03/2024, 12:57

Juntada de Certidão

20/02/2024, 11:45

Outras Decisões

20/02/2024, 11:08

Expedido alvará de levantamento

20/02/2024, 11:08

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:39

Juntada de Certidão

16/02/2024, 10:09

Juntada de Alvará

16/02/2024, 09:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CONCRETTA LTDA - ME em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:13

Juntada de Petição de petição

11/02/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 16:52

Juntada de Certidão

09/02/2024, 07:43

Juntada de Petição de resposta

08/02/2024, 13:39

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801350-40.2019.8.15.2003. EXEQUENTE: LUCIANO IGLESIAS CABRAL EXECUTADO: RODOLFO DE ALMEIDA HOLANDA, CONSTRUTORA CONCRETTA LTDA - ME, ZONA SUL E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 1 de fevereiro de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 08:08

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o executado Construtora Concretta LTDA, para querendo alegar e demonstrar, em 05 (cinco) dias, uma das hipóteses do artigo 854, § 3º do CPC, em relação aos valores transferidos e acima listados.

30/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 09:26

Outras Decisões

29/01/2024, 09:16

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA HOLANDA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:03

Conclusos para despacho

06/12/2023, 11:43

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUCIANO IGLESIAS CABRAL Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801350-40.2019.8.15.2003 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:04

Outras Decisões

04/12/2023, 10:52

Conclusos para decisão

04/12/2023, 09:00

Juntada de Certidão

04/12/2023, 09:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/12/2023, 16:09

Expedido alvará de levantamento

01/12/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 15:40

Conclusos para despacho

23/11/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 17:42

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUCIANO IGLE Intimação - ID do Documento 81588145 Por DANIELA ROLIM BEZERRA Em 06/11/2023 13:13:03 Tipo de Documento Decisão Documento Decisão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801350-40.2019.8.15.2003 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

08/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 09:33

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

06/11/2023, 13:13

Conclusos para despacho

01/11/2023, 12:39

Juntada de Certidão

01/11/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:10

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCIANO IGLESIAS CABRAL Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801350-40.2019.8.15.2003 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCIANO IGLESIAS CABRAL Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801350-40.2019.8.15.2003 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

03/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:50

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 13:21

Juntada de Petição de resposta

27/09/2023, 12:19

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801350-40.2019.8.15.2003. EXEQUENTE: LUCIANO IGLESIAS CABRAL EXECUTADO: RODOLFO DE ALMEIDA HOLANDA, CONSTRUTORA CONCRETTA LTDA - ME, ZONA SUL E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 5 de setembro de 2023 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 19:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/09/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:26

Juntada de Certidão

02/08/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:05

Decisão Interlocutória de Mérito

28/06/2023, 11:30

Conclusos para despacho

05/06/2023, 09:20

Juntada de Certidão

01/06/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 08:27

Decorrido prazo de roberto germano bezerra cavalcanti junior em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:43

Juntada de Petição de resposta

09/05/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 14:40

Conclusos para despacho

13/04/2023, 12:14

Decorrido prazo de ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:31

Decorrido prazo de ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/04/2023, 17:21

Decorrido prazo de LUCIANO IGLESIAS CABRAL em 20/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:53

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2023, 12:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/03/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

04/03/2023, 16:11

Recebidos os autos

03/03/2023, 09:04

Juntada de despacho

03/03/2023, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2022, 06:19

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2022, 22:11

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 15:17

Decorrido prazo de JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA em 09/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 15:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/09/2022, 15:46

Conclusos para despacho

13/09/2022, 09:16

Juntada de Petição de informações prestadas

06/09/2022, 15:32

Decorrido prazo de LUCIANA DE SOUZA VIEIRA em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 09:30

Decorrido prazo de roberto germano bezerra cavalcanti junior em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 09:30

Decorrido prazo de JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:55

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 10:01

Conclusos para despacho

19/08/2022, 11:18

Juntada de Petição de recurso inominado

15/08/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2022, 13:51

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2022, 20:42

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2022, 20:39

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2022, 17:24

Decorrido prazo de JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA em 21/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 07:44

Julgado procedente em parte do pedido

31/05/2022, 18:48

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 14:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/04/2022 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

07/04/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 18:20

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2021, 10:06

Juntada de diligência

23/11/2021, 10:06

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 08:51

Juntada de documento de comprovação

21/09/2021, 07:45

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2021, 17:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 07/04/2022 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

24/08/2021, 17:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 24/08/2021 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

24/08/2021, 08:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/05/2021, 18:18

Juntada de documento de comprovação

06/05/2021, 22:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 10:31

Audiência 24/08/2021 08:30 designada para 8º Juizado Especial Cível da Capital #Não preenchido#.

16/04/2021, 10:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/03/2021 13:30:00 8 JUIZADO.

23/03/2021, 13:39

Audiência 23/03/2021 13:30 realizada para 8º Juizado Especial Cível da Capital #Não preenchido#.

23/03/2021, 13:39

Juntada de Certidão

19/03/2021, 09:16

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2021, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2020, 21:53

Juntada de Petição de diligência

20/09/2020, 21:53

Expedição de Mandado.

14/09/2020, 13:36

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 13:36

Audiência Una designada para 23/03/2021 13:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

14/09/2020, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 19:08

Juntada de Decisão

30/07/2020, 17:21

Conclusos para despacho

30/07/2020, 17:21

Conclusos ao Juiz Leigo

30/06/2020, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 17:46

Conclusos para despacho

26/06/2020, 14:52

Recebidos os autos

26/06/2020, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020, 08:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

07/02/2020, 07:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/02/2020, 14:15

Conclusos para despacho

05/02/2020, 12:34

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/02/2020, 12:33

Decorrido prazo de MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 00:09

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 15:15

Juntada de certidão

19/11/2019, 15:32

Juntada de Petição de certidão

07/11/2019, 17:04

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2019, 07:45

Juntada de certidão

30/10/2019, 07:43

Decorrido prazo de MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 02:06

Juntada de Petição de recurso inominado

01/10/2019, 15:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2019, 09:20

Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

17/09/2019, 14:00

Conclusos para despacho

16/09/2019, 14:37

Juntada de projeto de sentença

16/09/2019, 14:37

Conclusos ao Juiz Leigo

12/09/2019, 15:54

Audiência una realizada para 12/09/2019 15:30 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira.

12/09/2019, 15:53

Juntada de Petição de contestação

12/09/2019, 11:58

Juntada de Petição de certidão

22/07/2019, 08:10

Juntada de Petição de certidão

21/05/2019, 11:11

Juntada de Petição de comunicações

14/05/2019, 14:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2019, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2019, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2019, 11:33

Audiência una designada para 12/09/2019 15:30 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira.

30/04/2019, 11:31

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 15:38

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 00:35

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 08:58

Juntada de Petição de procuração

19/02/2019, 16:09

Distribuído por sorteio

19/02/2019, 15:48

Decisão

•05/02/2020, 14:15

Despacho

•07/05/2020, 12:23

Acórdão

•01/06/2020, 19:08

Despacho

•26/06/2020, 17:46

Despacho

•30/07/2020, 19:08

Sentença

•31/05/2022, 18:48

Sentença

•03/08/2022, 13:51

Despacho

•22/08/2022, 10:01

Decisão

•14/09/2022, 15:46

Despacho

•07/12/2022, 21:07

Acórdão

•01/02/2023, 14:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/03/2023, 08:58

Informações Prestadas

•06/03/2023, 08:58

Todos os documentos(55)

Projeto de sentença

•16/09/2019, 14:37

Sentença

•17/09/2019, 14:00

Decisão

•05/02/2020, 14:15

Despacho

•07/05/2020, 12:23

Acórdão

•01/06/2020, 19:08

Despacho

•26/06/2020, 17:46

Despacho

•30/07/2020, 19:08

Sentença

•31/05/2022, 18:48

Sentença

•03/08/2022, 13:51

Despacho

•22/08/2022, 10:01

Decisão

•14/09/2022, 15:46

Despacho

•07/12/2022, 21:07

Acórdão

•01/02/2023, 14:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/03/2023, 08:58

Informações Prestadas

•06/03/2023, 08:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/04/2023, 17:21

Despacho

•17/04/2023, 14:40

Outros Documentos

•09/05/2023, 11:56

Decisão

•28/06/2023, 11:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/09/2023, 17:30

Outros Documentos

•27/09/2023, 12:19

Despacho

•02/10/2023, 09:50

Despacho

•02/10/2023, 09:50

Decisão

•06/11/2023, 13:13

Decisão

•01/12/2023, 16:09

Decisão

•04/12/2023, 10:52

Decisão

•04/12/2023, 11:03

Decisão

•29/01/2024, 09:16

Decisão

•20/02/2024, 11:08

Sentença

•27/03/2024, 11:19

Decisão

•15/04/2024, 11:40

Documento de Comprovação

•15/04/2024, 11:40

Despacho

•26/04/2024, 12:37

Despacho

•26/04/2024, 12:38

Despacho

•14/05/2024, 09:27

Despacho

•27/06/2024, 08:36

Despacho

•27/06/2024, 08:36

Decisão

•11/10/2024, 09:32

Despacho

•23/10/2024, 09:16

Despacho

•23/10/2024, 09:16

Despacho

•04/02/2025, 09:20

Despacho

•04/02/2025, 09:20

Decisão

•17/02/2025, 12:42

Decisão

•17/02/2025, 12:42

Decisão

•13/03/2025, 11:32

Decisão

•13/03/2025, 11:32

Decisão

•31/03/2025, 15:37

Decisão

•31/03/2025, 15:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/04/2025, 10:44

Decisão

•10/04/2025, 10:21

Decisão

•10/04/2025, 10:21

Despacho

•25/04/2025, 16:40

Sentença

•20/06/2025, 11:06

Sentença

•20/06/2025, 11:06

Decisão

•01/08/2025, 15:27