Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:56
Juntada de Petição de petição
12/02/2026, 17:13
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Terceiro
FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
Terceiro
SECRETARIO DA RECEITA
Terceiro
HOSPITAL PRONTOVIDA
Terceiro
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)
Terceiro
JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS - SEFIN
Terceiro
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ
Reu
Expedição de Outros documentos.
26/01/2026, 09:35
Proferido despacho de mero expediente
08/01/2026, 11:10
Conclusos para despacho
09/12/2025, 10:05
Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/12/2025, 08:56
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2025, 12:37
Publicado Intimação em 27/11/2025.
27/11/2025, 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025
27/11/2025, 03:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0807768-29.2021.8.15.2001.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA
EXECUTADO: ASPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/S.LTDA - EPP De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte
EXECUTADO: ASPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/S.LTDA - EPP, através de seu(s) Advogado: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS OAB: PB10050, a fim de rq1uerer o que entender de direito, em 15 dias. João Pessoa, 25 de novembro de 2025. Eu, MERCIA DA SILVA SOUZA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência, Impostos]