Cumprimento de sentença 0063454-83.2014.8.15.2001 - TJPB

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:14

Indeferido o pedido de PAULO VICTOR ACIOLY DE OLIVEIRA (EXEQUENTE)

30/03/2026, 20:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:22

Decorrido prazo de MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 19:30

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:28

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0063454-83.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos, ID 115540026 nos termos do art. 437, § 1 do CPC. João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 IZAURA GONCALVES DE LIRA Chefe de Seção 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0063454-83.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos, ID 115540026 nos termos do art. 437, § 1 do CPC. João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 IZAURA GONCALVES DE LIRA Chefe de Seção 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 16:29

Processo Desarquivado

14/08/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 18:58

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 22:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:39

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0063454-83.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Determinou esse juízo a intimação do exequente, por seu advogado, para esclarecer os valores destinados ao advogado falecido Jurandir Pereira da Silva, a título de honorários contratuais e/ou sucumbenciais. O exequente peticionou requerendo a expedição de seis alvarás, ressalvando o valor da parte autora (R$ 25.394,04), a quantia de honorários contratuais do causídico

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0063454-83.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Determinou esse juízo a intimação do exequente, por seu advogado, para esclarecer os valores destinados ao advogado falecido Jurandir Pereira da Silva, a título de honorários contratuais e/ou sucumbenciais. O exequente peticionou requerendo a expedição de seis alvarás, ressalvando o valor da parte autora (R$ 25.394,04), a quantia de honorários contratuais do causídico

10/09/2024, 00:00

Juntada de informação

09/09/2024, 11:45

Juntada de Ofício

05/09/2024, 20:55

Juntada de informação

05/09/2024, 14:35

Juntada de Ofício

05/09/2024, 11:38

Juntada de informação

05/09/2024, 10:35

Juntada de Alvará

02/09/2024, 13:54

Juntada de Alvará

02/09/2024, 13:54

Juntada de Alvará

02/09/2024, 13:54

Juntada de Alvará

02/09/2024, 13:54

Juntada de Alvará

02/09/2024, 13:53

Expedido alvará de levantamento

27/08/2024, 16:37

Determinada diligência

27/08/2024, 16:37

Determinado o arquivamento

27/08/2024, 16:37

Conclusos para despacho

19/07/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:02

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0063454-83.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Comprovado o pagamento das custas processuais finais, id. 84467854. Instada a se manifestar, a parte exequente, por seu advogado ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA, requereu no id. 89133215 a expedição de alvarás do valor remanescente, o primeiro concernente ao valor líquido em nome do exequente na importância de R$ 25.394,04 (vinte e cinco mil, trezentos e noventa

03/07/2024, 00:00

Outras Decisões

27/06/2024, 10:19

Determinada diligência

27/06/2024, 10:19

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:30

Juntada de informação

25/04/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:24

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0063454-83.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, houve a Extinção da Execução, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC, id. 83300125. Intimada, a parte devedora comprovou o pagamento das custas processuais finais, id. 84467854. Há ainda valores depositados, id. 79693007. É o relato. DECIDO. Trata-se de cumprimento de sentença proferida em ação coletiva. Prima facie, registre-se que já houve o l

04/04/2024, 00:00

Outras Decisões

01/04/2024, 16:26

Conclusos para despacho

01/02/2024, 08:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 12:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0063454-83.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2023, 12:29

Conclusos para despacho

30/10/2023, 22:23

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0063454-83.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:49

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 15:02

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0063454-83.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 22:02

Juntada de informação

05/09/2023, 21:59

Juntada de Alvará

05/09/2023, 07:31

Juntada de Alvará

05/09/2023, 07:30

Expedido alvará de levantamento

01/09/2023, 10:14

Determinada diligência

01/09/2023, 10:14

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:36

Conclusos para despacho

13/03/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 23:14

Decorrido prazo de MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:12

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:05

Decorrido prazo de JURANDIR PEREIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 20:09

Embargos de Declaração Acolhidos

12/12/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 19:32

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:26

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 22:19

Juntada de Certidão

20/06/2022, 22:18

Decorrido prazo de JURANDIR PEREIRA DA SILVA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 20:18

Conclusos para despacho

05/05/2022, 22:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2022, 11:09

Outras Decisões

27/04/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 23:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:21

Conclusos para despacho

15/03/2021, 18:01

Juntada de Certidão

15/03/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 09:59

Outras Decisões

28/02/2021, 09:59

Conclusos para despacho

09/02/2021, 14:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 18:35

Decorrido prazo de MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:09

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:07

Decorrido prazo de JURANDIR PEREIRA DA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:07

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 23:55

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 09:58

Julgada improcedente a impugnação à execução de

29/07/2020, 08:33

Expedido alvará de levantamento

29/07/2020, 08:33

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

18/07/2019, 18:55

Juntada de certidão

18/07/2019, 18:54

Juntada de Petição de petição

04/02/2019, 11:20

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 03:14

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ACIOLY DE OLIVEIRA em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 03:06

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 18:15

Ato ordinatório praticado

29/11/2018, 18:15

Processo migrado para o PJe

11/09/2018, 22:16

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 09/2018 13:59 TJEJP51

05/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 09/2018 NF 85/18

05/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 09/2018 MIGRACAO P/PJE

05/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 09/2018

05/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 06/2017

06/06/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 06/2017

06/06/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 06/2017

06/06/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 25/05/2017 019384PB

25/05/2017, 00:00

Mov. [272] - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUIZO OU D

31/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 06/2016

13/06/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 06/2016

13/06/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 03/2016

28/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 02/2016

23/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 02/2016

23/02/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 02/2016 DEVOLVIDO COM PETIÇÃO

22/02/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 17/02/2016 019384PB

17/02/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 15: 02/2016 AUTOS VISTA AUTOR

16/02/2016, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 15: 02/2016

16/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 02/2016 NF 09/16

12/02/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 11/2015

12/11/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 11/2015

11/11/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 11/2015 P058990152001 13:56:28 PAULO V

11/11/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 11: 11/2015 P07495815200

11/11/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 11/11/2015 P074737152001 13:

11/11/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 21: 09/2015 P07495815

21/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 21/09/2015 P074737152001

21/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 08/2015 P058990152001 18:26:30 PAULO V

04/08/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 31: 07/2015 AUTOS VISTA AUTOR

31/07/2015, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 30: 07/2015

31/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 07/2015 NF 47/15

29/07/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 10/2014

22/10/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 10/2014

22/10/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 15: 10/2014 TJEJPF2

15/10/2014, 00:00

—

Publicado Expediente em 12/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de PAULO VICTOR ACIOLY DE OLIVEIRA (EXEQUENTE)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA em 08/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 18/08/2025.

Publicado Expediente em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Todas as movimentações(166)

Todos os documentos(23)