Procedimento do Juizado Especial Cível 0813221-75.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.294,24

Órgão julgador

2º Juizado Especial Misto de Patos

Processos relacionados

JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Misto de Patos

Partes do Processo

EWERTON GONSALVES BATISTA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

IASMIN FRAGOSO DIAS ROCHA

OAB/PB 29522·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE

OAB/PB 28049·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

BRUNO CAMPOS LIRA

OAB/PB 16871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EWERTON GONSALVES BATISTA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

PATOS CARTORIO 1 OFICIO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 07:25

Transitado em Julgado em 09/03/2026

14/04/2026, 07:25

Decorrido prazo de Bruno Campos Lira em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de IASMIN FRAGOSO DIAS ROCHA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:48

Juntada de Petição de informações prestadas

09/03/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:15

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:15

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 18:16

Julgado improcedente o pedido

19/02/2026, 06:07

Juntada de Projeto de sentença

17/02/2026, 14:55

Conclusos para despacho

17/02/2026, 14:55

Conclusos ao Juiz Leigo

12/02/2026, 10:31

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/02/2026 10:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.

12/02/2026, 10:29

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 07:25

Transitado em Julgado em 09/03/2026

14/04/2026, 07:25

Decorrido prazo de Bruno Campos Lira em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de IASMIN FRAGOSO DIAS ROCHA em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 06:07

Projeto de sentença

•17/02/2026, 14:55

10/03/2026, 01:48

Juntada de Petição de informações prestadas

09/03/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:15

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:15

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 18:16

Julgado improcedente o pedido

19/02/2026, 06:07

Juntada de Projeto de sentença

17/02/2026, 14:55

Conclusos para despacho

17/02/2026, 14:55

Conclusos ao Juiz Leigo

12/02/2026, 10:31

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/02/2026 10:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.

12/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de informações prestadas

04/02/2026, 08:42

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:44

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:44

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:44

Juntada de Petição de informações prestadas

22/01/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 05:03

Juntada de Petição de diligência

16/01/2026, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2026, 08:54

Juntada de Petição de diligência

16/01/2026, 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2026, 07:21

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 07:54

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 07:45

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 07:44

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 07:43

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 07:42

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 07:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/02/2026 10:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.

14/01/2026, 07:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/12/2025 10:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.

19/12/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/12/2025, 09:21

Determinada diligência

18/12/2025, 15:48

Juntada de Petição de contestação

18/12/2025, 12:04

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:04

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:37

Decorrido prazo de PATOS CARTORIO 1 OFICIO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:47

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 06/12/2025 04:14.

07/12/2025, 00:49

Juntada de Petição de informações prestadas

04/12/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/12/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:46

Juntada de Petição de diligência

02/12/2025, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2025, 10:12

Juntada de Petição de informações prestadas

28/11/2025, 13:15

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 27/11/2025 11:26.

28/11/2025, 04:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 16:23

Juntada de Petição de diligência

27/11/2025, 16:23

Juntada de Petição de informação

27/11/2025, 09:07

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2025, 22:48

Juntada de Petição de diligência

26/11/2025, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0813221-75.2025.8.15.0251. EXPEDIENTE - 2º Juizado Especial Misto de Patos CERTIDÃO AUDIÊNCIA REMOTA - VIDEOCONFERÊNCIA - ART. 22, § 2º LEI 9099/95 CERTIFICO, em cumprimento a determinação judicial, que agendei AUDIÊNCIA, Tipo: Una Sala: AUDIENCIA UNA Data: 19/12/2025 Hora: 10:40 horas a ser realizada por meio de videoconferência utilizando-se para isso o sistema ZOOM como plataforma disponibilizada pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, com o endereço de sala https://us02web.zoom.us/j/3985295155 (PODERÁ COPIAR E COLAR O LINK EM SEU NAVEGADOR), e cujos arquivos serão imediatamente disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e procuradores habilitados como preceitua o § 2o do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ. Caso surja alguma dúvida de como acessar o sistema segue link para ajuda aos usuários: https://support.zoom.us/hc/pt-br Sugere-se que os advogados utilizam o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência. Advertência: A recusa do autor em participar da audiência sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação do autor ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95. Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. O link da audiência acessível apontando-se o leitor de QR Code de seu Celular/SmartPhone para a imagem abaixo PATOS-PB, 25 de novembro de 2025 MARIA LUCIA LEITE PEREIRA FERNANDES ANALISTA/TECNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

26/11/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 20:37

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 20:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/12/2025 10:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.

25/11/2025, 20:34

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 20:31

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 20:30

Concedida a Antecipação de tutela

25/11/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:02

Conclusos para decisão

25/11/2025, 07:23

Recebidos os autos

24/11/2025, 18:28

Declarada incompetência

24/11/2025, 17:59

Conclusos para decisão

24/11/2025, 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/11/2025, 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 4

24/11/2025, 16:49

Distribuído por sorteio

24/11/2025, 16:49

Despacho

•18/12/2025, 15:48

Decisão

•25/11/2025, 09:22

Decisão

•24/11/2025, 17:59