Apelação / Remessa Necessária 0856468-12.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 11.621,03

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EDVALDO JOSE DE MEIRELES

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

Advogados / Representantes

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA

OAB/PB 16791·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

EDVALDO JOSE DE MEIRELES

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PBPREV

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

27/08/2020, 08:51

Juntada de Decisão

26/08/2020, 12:00

Juntada de certidão

01/04/2020, 10:58

Juntada de certidão

04/02/2020, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 09:10

Conclusos para despacho

30/01/2020, 13:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 12:07

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 10:11

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 13:18

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 16:18

Recurso Especial não admitido

05/11/2019, 17:12

Conclusos para despacho

11/10/2019, 13:46

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

27/08/2020, 08:51

Juntada de Decisão

26/08/2020, 12:00

Juntada de certidão

01/04/2020, 10:58

Juntada de certidão

04/02/2020, 14:07

Documentos

DESPACHO

•31/01/2020, 09:10

DECISÃO

•05/11/2019, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 09:10

Conclusos para despacho

30/01/2020, 13:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 12:07

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 10:11

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 13:18

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 16:18

Recurso Especial não admitido

05/11/2019, 17:12

Conclusos para despacho

11/10/2019, 13:46

Juntada de Petição de cota

11/10/2019, 09:18

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 11:09

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

30/09/2019, 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2019, 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 15:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 00:00

Juntada de Petição de recurso especial

20/09/2019, 12:07

Juntada de Petição de resposta

01/08/2019, 15:25

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 14:05

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 14:05

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 14:05

Conhecido o recurso de EDVALDO JOSE DE MEIRELES - CPF: 338.639.974-68 (APELANTE) e provido em parte

26/07/2019, 10:29

Deliberado em Sessão - julgado

09/07/2019, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 15:42

Juntada de certidão de prevenção

28/05/2019, 15:21

Juntada de certidão

28/05/2019, 15:21

Conclusos para despacho

28/05/2019, 15:21

Recebidos os autos

28/05/2019, 15:08

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 15:08

ACÓRDÃO

•26/07/2019, 10:29

DESPACHO

•10/06/2019, 15:42

SENTENÇA

•03/08/2017, 15:36

DECISÃO

•03/08/2017, 15:36

DESPACHO

•16/11/2016, 18:23