Cumprimento de sentença 0868997-92.2018.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de RIVALDO DE OLIVEIRA SIMAO em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Edital em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0868997-92.2018.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA FERREIRA e NIPPON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, em desfavor de RIVALDO DE OLIVEIRA SIMAO - CPF: 988.785.655-04, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de INTIMAR o executado RIVALDO DE OLIVEIRA SIMAO, por este não ter sido encontrado no endereço indicado nos autos, para se manifestar quanto à decretação da indisponibilidade do imóvel situado na R PRESIDENTE DELFIM MOREIRA, 608, BESSA, JOAO PESSOA PB - CEP: 58035260 em discussão em relação à pessoa do executado, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 04 dias do mês de dezembro de 2025. Eu, Fábio Andrade, Técnico Judiciário, digitei. Dr. RICARDO DA COSTA FREITAS, Juiz de Direito.

05/12/2025, 00:00

Expedição de Edital.

04/12/2025, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/12/2025, 17:17

Conclusos para decisão

02/12/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:54

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868997-92.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 14 de novembro de 2025 JOSINEIDE BARBOSA DE VASCONCELOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868997-92.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 14 de novembro de 2025 JOSINEIDE BARBOSA DE VASCONCELOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 15:16

Juntada de Petição de diligência

13/11/2025, 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2025, 19:17

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/07/2025, 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2025, 18:50

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 10:42

Juntada de Certidão

16/07/2025, 10:26

Juntada de Ofício

13/07/2025, 09:57

Determinada diligência

31/05/2025, 12:14

Conclusos para despacho

19/03/2025, 21:32

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 10:55

Juntada de Certidão

08/01/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0868997-92.2018.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, os autos aguardam a devolução da Carta Precatória, movimento anexo. João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0868997-92.2018.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, os autos aguardam a devolução da Carta Precatória, movimento anexo. João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

05/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

04/12/2024, 17:55

Juntada de Certidão

04/12/2024, 07:19

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:52

Juntada de Certidão

02/10/2024, 16:50

Juntada de Petição de outros documentos

07/08/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:22

Juntada de Certidão

06/08/2024, 14:20

Juntada de Petição de outros documentos

06/06/2024, 13:54

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868997-92.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868997-92.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2024, 17:07

Publicado Carta Precatória em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:40

Juntada de comunicações

10/05/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Carta precatória - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar- Unidade Judiciária:11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0868997-92.2018.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral] PROMOVENTE(S): Nome: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA FERREIRA Endereço: Rua Alaíde Gomes da Silva, 95, José Américo de Almeida, JOÃO

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Carta precatória - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar- Unidade Judiciária:11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0868997-92.2018.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral] PROMOVENTE(S): Nome: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA FERREIRA Endereço: Rua Alaíde Gomes da Silva, 95, José Américo de Almeida, JOÃO

10/05/2024, 00:00

Juntada de Carta precatória

09/05/2024, 21:14

Deferido o pedido de

07/05/2024, 11:25

Determinada diligência

07/05/2024, 11:25

Conclusos para despacho

30/04/2024, 18:52

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2024, 12:57

Deferido o pedido de

19/03/2024, 14:23

Determinada diligência

19/03/2024, 14:23

Conclusos para despacho

09/02/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:33

Publicado Expediente em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0868997-92.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a documentação retro encaminhada pela Caixa, sob pena de arquivamento. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0868997-92.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a documentação retro encaminhada pela Caixa, sob pena de arquivamento. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:05

Determinada diligência

25/08/2023, 11:33

Conclusos para despacho

24/08/2023, 15:22

Juntada de Certidão

24/08/2023, 15:15

Juntada de Certidão

09/08/2023, 09:04

Juntada de Ofício

08/08/2023, 11:18

Deferido o pedido de

14/07/2023, 13:45

Determinada diligência

14/07/2023, 13:45

Conclusos para despacho

12/07/2023, 22:08

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 16:50

Determinada diligência

03/07/2023, 10:34

Deferido o pedido de

03/07/2023, 10:34

Conclusos para despacho

03/07/2023, 05:49

Juntada de Petição de petição

02/07/2023, 14:25

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA FERREIRA - CPF: 250.966.804-87 (EXEQUENTE)

29/06/2023, 05:54

Determinada diligência

29/06/2023, 05:54

Publicado Despacho em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:20

Conclusos para despacho

23/06/2023, 09:05

Juntada de Petição de informação

22/06/2023, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0868997-92.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de dez dias, especificar as pesquisas que pretende sejam realizadas. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:19

Determinada diligência

01/06/2023, 14:09

Conclusos para despacho

01/06/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868997-92.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868997-92.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 09:29

Deferido o pedido de

31/03/2023, 13:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2023, 13:50

Determinada diligência

31/03/2023, 13:50

Conclusos para despacho

03/02/2023, 20:31

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 17:30

Determinada diligência

13/12/2022, 21:52

Conclusos para despacho

13/12/2022, 16:41

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/12/2022, 16:40

Decorrido prazo de RIVALDO DE OLIVEIRA SIMAO em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:22

Publicado Edital em 15/08/2022.

15/08/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 11ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO Cumprimento de sentença PRAZO DE 20 DIAS FAZ S A B E R a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que tramita no juízo da 11ª Vara Cível da Capital a AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR - BUSCA E APREENSÃO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS processo nº 0868997-92.2018.8.15.2001, movida por FRANCISCO DE ASSIS DA COST

12/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

08/08/2022, 18:18

Determinada diligência

08/08/2022, 09:56

Conclusos para decisão

27/07/2022, 13:46

Juntada de Certidão

27/07/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/06/2022, 09:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/06/2022, 14:24

Transitado em Julgado em 28/04/2022

30/04/2022, 09:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:01

Juntada de Petição de cota

29/03/2022, 23:11

Juntada de Petição de informação

25/03/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:16

Julgado procedente em parte do pedido

24/03/2022, 10:53

Conclusos para decisão

25/09/2021, 20:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:38

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 22:40

Conclusos para despacho

06/08/2021, 17:43

Juntada de Petição de contestação

17/06/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 14:14

Conclusos para despacho

15/03/2021, 10:06

Juntada de Certidão

15/03/2021, 10:06

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

20/10/2020, 18:07

Juntada de Certidão

19/10/2020, 14:13

Expedição de Edital.

29/09/2020, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 15:09

Conclusos para despacho

06/05/2020, 09:01

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 23:28

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 17:05

Juntada de ato ordinatório

03/02/2020, 17:04

Juntada de Petição de certidão

31/10/2019, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2019, 14:04

Decorrido prazo de TIAGO BASTOS DE ANDRADE em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 02:08

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 15:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/01/2019, 17:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA FERREIRA - CPF: 250.966.804-87 (AUTOR).

31/01/2019, 17:35

Conclusos para despacho

30/01/2019, 16:10

Juntada de Petição de petição

17/01/2019, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2019, 16:59

Conclusos para decisão

19/12/2018, 19:00

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 19:00

—

Decorrido prazo de RIVALDO DE OLIVEIRA SIMAO em 03/03/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Edital em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Expedição de Edital.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de diligência

Todas as movimentações(153)

Todos os documentos(31)