Procedimento Comum Cível 0864629-93.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JOSE FRED PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELA FERNANDES SANTOS

OAB/GO 71683·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

JOSE FRED PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

29/04/2026, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 11:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/04/2026, 11:14

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

15/04/2026, 14:59

Juntada de Petição de informações prestadas

15/04/2026, 14:59

Expedição de Carta.

14/04/2026, 08:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:59

Concedida a Antecipação de tutela

08/04/2026, 10:11

Conclusos para despacho

07/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:26

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de réplica

16/12/2025, 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 29/11/2025 04:44.

30/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:20

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de informações prestadas

29/04/2026, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 11:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/04/2026, 11:14

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

15/04/2026, 14:59

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

Comunicações

•17/04/2026, 11:14

Decisão

•14/04/2026, 07:59

15/04/2026, 14:59

Expedição de Carta.

14/04/2026, 08:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:59

Concedida a Antecipação de tutela

08/04/2026, 10:11

Conclusos para despacho

07/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:26

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de réplica

16/12/2025, 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 29/11/2025 04:44.

30/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0864629-93.2025.8.15.2001. AUTOR: JOSE FRED PEREIRA DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 26 de novembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Reserva de Vagas]

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 07:49

Juntada de entregue (ecarta)

26/11/2025, 04:44

Juntada de Petição de contestação

06/11/2025, 15:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 07:35

Expedição de Carta.

04/11/2025, 07:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FRED PEREIRA DA SILVA - CPF: 077.714.434-43 (AUTOR).

03/11/2025, 14:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/11/2025, 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2025, 15:52

Distribuído por sorteio

21/10/2025, 15:52

Decisão

•08/04/2026, 10:11

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 07:50

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 07:49

Documento de Comprovação

•06/11/2025, 15:18

Documento de Comprovação

•06/11/2025, 15:18

Despacho

•03/11/2025, 14:26