Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800201-66.2023.8.15.0031 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800201-66.2023.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/05/2026, 15:54

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA PEREIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA PEREIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:24

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 08:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/03/2026, 10:10

Juntada de decisão

19/03/2026, 13:59

Recebidos os autos

19/03/2026, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2026, 17:27

Decorrido prazo de IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:19

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JACKSON DA SILVA PEREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0800201-66.2023.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte apelada para, no prazo de 10 dias, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Alagoa Grande/PB, 26 de novembro de 2025 ADRIANA PORFIRIO LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a)

27/11/2025, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2026, 15:54

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 08:24

—

Partes do Processo(21)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA PEREIRA em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA PEREIRA em 13/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO em 15/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

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