Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800157-67.2022.8.15.0941 - TJPB

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800157-67.2022.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 01:23

Publicado Expediente em 19/05/2026.

19/05/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

17/05/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos.

17/05/2026, 17:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2026, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 19:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/03/2026, 17:20

Conclusos para despacho

04/02/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 19:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:56

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Branca, fica(m) INTIMADA(s) a(s) parte(s) JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA, através de seu(s) advogado(s)/procurador(es) cadastrado(s) no PJE, para, impreterivelmente, no prazo de 15 dias, informar a qualificação e localização/endereço(s) do(a)(s) posseiro(a)(s) ou proprietário(a)(s) do(s) imóvel(is) onde realizará a pesquisa, QUE SE SITUAM NESTA COMARCA DE ÁGUA BRANCA/PB, sob pena de extinção sem a determinação de intimação dos proprietários ou posseiros do solo a permitirem os trabalhos de pesquisa (atr. 27, XII, do Decreto-Lei 227/1967). No mesmo prazo, deve recolher as custas processuais sob pena de cancelamento de distribuição. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ÁGUA BRANCA-PB, 26 de novembro de 2025. IARA MARIA DE CASTRO Servidor EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP: 58748-000 Tel: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800157-67.2022.8.15.0941 CLASSE JUDICIAL: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Mineração]

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2025, 16:29

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 11:24

Comunicações

•23/06/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Branca, fica(m) INTIMADA(s) a(s) parte(s) JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA, através de seu(s) advogado(s)/procurador(es) cadastrado(s) no PJE, para, impreterivelmente, no prazo de 15 dias, informar a qualificação e localização/endereço(s) do(a)(s) posseiro(a)(s) ou proprietário(a)(s) do(s) imóvel(is) onde realizará a pesquisa, QUE SE SITUAM NESTA COMARCA DE ÁGUA BRANCA/PB, sob pena de extinção sem a determinação de intimação dos proprietários ou posseiros do solo a permitirem os trabalhos de pesquisa (atr. 27, XII, do Decreto-Lei 227/1967). No mesmo prazo, deve recolher as custas processuais sob pena de cancelamento de distribuição. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ÁGUA BRANCA-PB, 26 de novembro de 2025. IARA MARIA DE CASTRO Servidor EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP: 58748-000 Tel: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800157-67.2022.8.15.0941 CLASSE JUDICIAL: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Mineração]

27/11/2025, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

Publicado Expediente em 19/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Publicado Expediente em 28/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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