Execução Fiscal 0801183-64.2022.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 54.145,17

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

EDIVAN FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

VNA VAREJAO NACIONAL DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2026, 11:55

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

05/05/2026, 07:25

Juntada de comunicações

04/09/2025, 09:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Conclusos para decisão

13/05/2025, 22:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 14:41

Conclusos para despacho

02/02/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/01/2024, 10:31

Decorrido prazo de EDIVAN FRANCISCO DA SILVA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de VNA VAREJAO NACIONAL DE ALIMENTOS EIRELI em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:48

Todas as movimentações(54)

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2026, 11:55

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

05/05/2026, 07:25

Juntada de comunicações

04/09/2025, 09:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•09/03/2022, 22:33

Despacho

•19/09/2022, 13:40

13/05/2025, 22:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 14:41

Conclusos para despacho

02/02/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/01/2024, 10:31

Decorrido prazo de EDIVAN FRANCISCO DA SILVA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de VNA VAREJAO NACIONAL DE ALIMENTOS EIRELI em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:48

Publicado Edital em 11/09/2023.

11/09/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

08/09/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 08. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA VNA VAREJAO NACIONAL DE ALIMENTOS EIRELI e outros EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30(trinta) DIAS. PROCESSO: 08 Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3522 6601; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 0801183-64.2022.8.15.0371

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 08. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA VNA VAREJAO NACIONAL DE ALIMENTOS EIRELI e outros EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30(trinta) DIAS. PROCESSO: 08 Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3522 6601; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 0801183-64.2022.8.15.0371

07/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

06/09/2023, 14:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/06/2023, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2023, 09:39

Outras Decisões

13/06/2023, 12:53

Conclusos para despacho

27/01/2023, 07:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/12/2022, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2022, 10:48

Juntada de Certidão

22/11/2022, 10:39

Juntada de comunicações

22/11/2022, 10:26

Juntada de outros documentos

22/11/2022, 10:22

Juntada de outros documentos

22/11/2022, 09:49

Juntada de outros documentos

18/11/2022, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 15:57

Conclusos para despacho

12/10/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

24/09/2022, 20:50

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 13:40

Conclusos para despacho

19/09/2022, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:46

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 09:02

Juntada de comunicações

29/07/2022, 08:51

Juntada de comunicações

29/07/2022, 08:49

Juntada de Certidão

27/07/2022, 10:35

Juntada de aviso de recebimento

29/04/2022, 13:18

Juntada de aviso de recebimento

29/04/2022, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2022, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2022, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2022, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2022, 12:26

Outras Decisões

09/03/2022, 22:33

Conclusos para decisão

09/03/2022, 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2022, 17:08

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição inicial

07/03/2022, 16:34

Despacho

•20/09/2022, 08:18

Despacho

•14/11/2022, 15:57

Decisão

•13/06/2023, 12:53

Decisão

•15/01/2024, 10:32

Despacho

•10/04/2024, 14:41

Despacho

•15/04/2024, 09:10

Decisão

•05/05/2026, 11:55