Procedimento Comum Cível 0848397-74.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.619,80

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 10:02

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

14/02/2025, 02:02

Juntada de certidão de prevenção

12/02/2025, 07:16

Recebidos os autos

12/02/2025, 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2024, 20:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2024, 10:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848397-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 17:39

Juntada de Petição de apelação

02/10/2024, 16:52

Publicado Sentença em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:20

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 10:02

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

14/02/2025, 02:02

Juntada de certidão de prevenção

12/02/2025, 07:16

Recebidos os autos

12/02/2025, 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

DESPACHO

•05/09/2023, 09:55

DESPACHO

•06/09/2023, 07:56

30/10/2024, 20:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2024, 10:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848397-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 17:39

Juntada de Petição de apelação

02/10/2024, 16:52

Publicado Sentença em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM REU: BANCO BMG SA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848397-74.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO movida por DALNES CRISTINE DE FREITAS

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM REU: BANCO BMG SA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848397-74.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO movida por DALNES CRISTINE DE FREITAS

27/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

25/09/2024, 09:38

Determinado o arquivamento

25/09/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 16:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 15:11

Juntada de Petição de réplica

03/06/2024, 20:24

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848397-74.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que os documentos acostados comprovam a hipossuficiência da autora, defiro o pedido de gratuidade judiciária. Tendo em vista que o réu compareceu espontaneamente e apresentou sua peça de defesa ( ID 80812411), desnecessária se mostra a sua citação. Sendo assim, intime-se a parte autora para réplica da contestação. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848397-74.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que os documentos acostados comprovam a hipossuficiência da autora, defiro o pedido de gratuidade judiciária. Tendo em vista que o réu compareceu espontaneamente e apresentou sua peça de defesa ( ID 80812411), desnecessária se mostra a sua citação. Sendo assim, intime-se a parte autora para réplica da contestação. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15

30/05/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM - CPF: 345.117.684-04 (AUTOR).

12/04/2024, 10:35

Determinada diligência

12/04/2024, 10:35

Conclusos para despacho

08/11/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 19:14

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

08/09/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM REU: BANCO BMG SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848397-74.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. A autora pleiteia a concessão do benefício da justiça gratuita. Para tanto, anexou aos autos a decl

07/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 09:55

Determinada a emenda à inicial

05/09/2023, 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2023, 12:33

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 12:33

DECISÃO

•12/04/2024, 10:35

DECISÃO

•29/05/2024, 09:18

SENTENÇA

•25/09/2024, 09:38

SENTENÇA

•26/09/2024, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 17:40

DESPACHO

•27/11/2024, 08:34

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 16:33