Execução Fiscal 0800973-42.2022.8.15.0911 - TJPB

Execução Fiscal 0800973-42.2022.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

25/05/2026, 18:16

Juntada de Certidão

25/05/2026, 18:14

Decorrido prazo de J G F DE OLIVEIRA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:19

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800973-42.2022.8.15.0911. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: J G F DE OLIVEIRA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: J G F DE OLIVEIRA, através de seu(s) representante(s) legal(is)/ advogado(s), da sentença id. 125972059, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 127916562, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: GLAYDSON TRAJANO FARIAS OAB: PB26873 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 26 de novembro de 2025 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22120611270895200000063275965 240000320220647 CDA Documento de Comprovação 22120611270926000000063275967 EXTRATO CDA 240000320220647 Documento de Comprovação 22120611270964500000063275968 STATUS CDA 240000320220647 Documento de Comprovação 22120611270984100000063275969 Despacho Despacho 22121323230788400000063455627 Carta Carta 22121423411382100000063594346 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23011313185992700000064138817 AR- JOSE GENILSON F OLIVEIRA. PROC Nº0800973-42.2022. Aviso de Recebimento 23011313190022200000064138818 Petição Petição 23011811321342000000064248858 Procuração JGF Procuração 23011811321359200000064248862 AUTO DE INFRAÇÃO Documento de Comprovação 23011811321394800000064248864 Pedido de Parc JGF Documento de Comprovação 23011811321425000000064249339 Parcelamento JGF I Documento de Comprovação 23011811321453700000064249347 ComprovanteBB - 2023-12-29-113537 Documento de Comprovação 23011811321484400000064250329 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23011819300424300000064271595 Expediente Expediente 23011819300424300000064271595 Petição Petição 23020318174070300000064288573 240000320220647) Documento de Comprovação 23020318174044400000064288574 Despacho Despacho 23021109013851700000065081679 Expediente Expediente 24120411510155500000098508212 Minuta+de+Peca+1?+Grau+Elaborada.pdf Petição 24120921310700000000098753795 240000320220647.pdf Documento de Comprovação 24120921310600000000098753796 Decisão Decisão 24121310374164700000098922144 Expediente Expediente 24121310374164700000098922144 Petição Petição 24122007382502500000099318316 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 25070812034497100000108672778 Expediente Expediente 25070812045357200000108672793 Certidão Certidão 25080713175576200000111048025 atf.pdf Outros Documentos 25102811233700000000118140640 Minuta de Peca 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25102811233800000000118140641 atf.pdf Outros Documentos 25102811233900000000118140642 Minuta de Peca 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25102811234000000000118140643 Sentença Sentença 25111114242773900000118187736 Certidão Certidão 25112609302121700000119985096 GuiaCustas (3) Documento de Comprovação 25112609302161300000119985098 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:38

Juntada de Certidão

26/11/2025, 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2025, 11:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 14:24

Decisão

•13/12/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800973-42.2022.8.15.0911. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: J G F DE OLIVEIRA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: J G F DE OLIVEIRA, através de seu(s) representante(s) legal(is)/ advogado(s), da sentença id. 125972059, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 127916562, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: GLAYDSON TRAJANO FARIAS OAB: PB26873 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 26 de novembro de 2025 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22120611270895200000063275965 240000320220647 CDA Documento de Comprovação 22120611270926000000063275967 EXTRATO CDA 240000320220647 Documento de Comprovação 22120611270964500000063275968 STATUS CDA 240000320220647 Documento de Comprovação 22120611270984100000063275969 Despacho Despacho 22121323230788400000063455627 Carta Carta 22121423411382100000063594346 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23011313185992700000064138817 AR- JOSE GENILSON F OLIVEIRA. PROC Nº0800973-42.2022. Aviso de Recebimento 23011313190022200000064138818 Petição Petição 23011811321342000000064248858 Procuração JGF Procuração 23011811321359200000064248862 AUTO DE INFRAÇÃO Documento de Comprovação 23011811321394800000064248864 Pedido de Parc JGF Documento de Comprovação 23011811321425000000064249339 Parcelamento JGF I Documento de Comprovação 23011811321453700000064249347 ComprovanteBB - 2023-12-29-113537 Documento de Comprovação 23011811321484400000064250329 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23011819300424300000064271595 Expediente Expediente 23011819300424300000064271595 Petição Petição 23020318174070300000064288573 240000320220647) Documento de Comprovação 23020318174044400000064288574 Despacho Despacho 23021109013851700000065081679 Expediente Expediente 24120411510155500000098508212 Minuta+de+Peca+1?+Grau+Elaborada.pdf Petição 24120921310700000000098753795 240000320220647.pdf Documento de Comprovação 24120921310600000000098753796 Decisão Decisão 24121310374164700000098922144 Expediente Expediente 24121310374164700000098922144 Petição Petição 24122007382502500000099318316 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 25070812034497100000108672778 Expediente Expediente 25070812045357200000108672793 Certidão Certidão 25080713175576200000111048025 atf.pdf Outros Documentos 25102811233700000000118140640 Minuta de Peca 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25102811233800000000118140641 atf.pdf Outros Documentos 25102811233900000000118140642 Minuta de Peca 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25102811234000000000118140643 Sentença Sentença 25111114242773900000118187736 Certidão Certidão 25112609302121700000119985096 GuiaCustas (3) Documento de Comprovação 25112609302161300000119985098 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

27/11/2025, 00:00

—

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de J G F DE OLIVEIRA em 21/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de outros documentos

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/08/2025 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

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