Apelação / Remessa Necessária 0021444-24.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

LUIZ GABRIEL DA SILVA

CPF

Autor

SEVERINO GONCALVES DE FREITAS

CPF

Autor

ROBERTO CANDIDO BATISTA

Autor

KLEBER DINIZ BRONZEADO

CPF

Autor

EDUARDO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

LUIZ GABRIEL DA SILVA

CPF

Autor

SEVERINO GONCALVES DE FREITAS

CPF

Autor

ROBERTO CANDIDO BATISTA

Autor

KLEBER DINIZ BRONZEADO

CPF

Autor

EDUARDO DOS SANTOS

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

28/03/2020, 18:21

Transitado em Julgado em 18 de Março de 2020

28/03/2020, 18:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/03/2020, 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 00:02

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 15:10

Conhecido o recurso de parte e não-provido

19/12/2019, 17:55

Conclusos para despacho

30/08/2019, 12:25

Juntada de Petição de parecer

30/08/2019, 12:18

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 19:37

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

26/08/2019, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 19:21

Juntada de certidão

15/07/2019, 14:09

Conclusos para despacho

15/07/2019, 14:09

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

28/03/2020, 18:21

Transitado em Julgado em 18 de Março de 2020

28/03/2020, 18:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/03/2020, 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/03/2020 23:59:59.

Documentos

DECISÃO

•19/12/2019, 17:55

DESPACHO

•26/08/2019, 19:21

19/03/2020, 00:02

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 15:10

Conhecido o recurso de parte e não-provido

19/12/2019, 17:55

Conclusos para despacho

30/08/2019, 12:25

Juntada de Petição de parecer

30/08/2019, 12:18

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 19:37

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

26/08/2019, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 19:21

Juntada de certidão

15/07/2019, 14:09

Conclusos para despacho

15/07/2019, 14:09

Juntada de certidão de prevenção

15/07/2019, 14:09

Recebidos os autos

13/07/2019, 08:15

Distribuído por sorteio

13/07/2019, 08:15

DESPACHO

•08/07/2019, 23:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2019, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2019, 09:02

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/10/2018, 20:16