Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041630-05.2013.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041630-05.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 11:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de diligência

10/12/2025, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2025, 10:08

Decorrido prazo de JULIANA DE ALCANTARA BRONZEADO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE ALMEIDA NETO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de WILSON VIANA DE ALMEIDA NETO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de RUBENS ROCHA DA SILVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de DERIVALDO DO NASCIMENTO SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:58

Juntada de Petição de pedido de destaque

27/11/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0041630-05.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: JULIANA DE ALCANTARA BRONZEADO, MANOEL JOSE DE ALMEIDA NETO, WILSON VIANA DE ALMEIDA NETO, RUBENS ROCHA DA SILVA, DERIVALDO DO NASCIMENTO SANTOS EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 26 de novembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Descontos Indevidos]

27/11/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 10:13

—

Partes do Processo(14)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de JULIANA DE ALCANTARA BRONZEADO em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE ALMEIDA NETO em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de WILSON VIANA DE ALMEIDA NETO em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de RUBENS ROCHA DA SILVA em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de DERIVALDO DO NASCIMENTO SANTOS em 05/12/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Juntada de Petição de pedido de destaque

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