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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Queimadas

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE

CPF

Autor

ADEMARIO BEZERRA CAVALCANTE

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

HUMBERTO ALBINO DE MORAES

OAB/PB 3559·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(34)

MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE

CPF

Autor

ADEMARIO BEZERRA CAVALCANTE

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

EDVALDO VIDAL DA SILVA

Terceiro

JOSE HILTON PESSOA FERREIRA

Terceiro

JOSE BARBOSA DA SILVA

Terceiro

EDVALDO VIDAL DA SILVA

Reu

JOSE HILTON PESSOA FERREIRA

Reu

JOSE BARBOSA DA SILVA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE FAGUNDES

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE QUEIMADAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 09:24

Recebidos os autos

04/02/2025, 10:24

Juntada de certidão de prevenção

04/02/2025, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2023, 09:38

Juntada de Petição de cota

29/03/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 07:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/03/2023, 05:16

Conclusos para despacho

28/03/2023, 08:52

Juntada de Acórdão

28/03/2023, 08:51

Juntada de Petição de apelação

28/03/2023, 08:24

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2023, 08:20

Juntada de Petição de apelação

24/03/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:16

Julgado improcedente o pedido

20/03/2023, 10:34

Juntada de Petição de comunicações

14/03/2023, 18:49

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 09:24

Recebidos os autos

04/02/2025, 10:24

Juntada de certidão de prevenção

04/02/2025, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2023, 09:38

Juntada de Petição de cota

29/03/2023, 15:19

Documentos

DESPACHO

•14/07/2022, 21:58

DESPACHO

•13/09/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 07:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/03/2023, 05:16

Conclusos para despacho

28/03/2023, 08:52

Juntada de Acórdão

28/03/2023, 08:51

Juntada de Petição de apelação

28/03/2023, 08:24

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2023, 08:20

Juntada de Petição de apelação

24/03/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:16

Julgado improcedente o pedido

20/03/2023, 10:34

Juntada de Petição de comunicações

14/03/2023, 18:49

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 07:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/03/2023 09:30 1ª Vara Mista de Queimadas.

10/03/2023, 11:11

Juntada de Petição de comunicações

28/12/2022, 06:38

Juntada de Petição de cota

19/12/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 08:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/03/2023 09:30 1ª Vara Mista de Queimadas.

19/12/2022, 08:30

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2022, 05:58

Juntada de Petição de cota

25/11/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 04:32

Conclusos para despacho

11/11/2022, 12:31

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 16:11

Conclusos para despacho

03/11/2022, 07:52

Juntada de Petição de comunicações

03/11/2022, 06:14

Juntada de Petição de cota

27/10/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 04:35

Conclusos para despacho

20/10/2022, 07:37

Juntada de Petição de cota

19/10/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:25

Juntada de Certidão

11/10/2022, 11:24

Juntada de Petição de comunicações

27/09/2022, 15:36

Decorrido prazo de José Barbosa da Silva em 15/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:29

Decorrido prazo de Edvaldo Vidal da Silva em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:16

Decorrido prazo de José Hilton Pessoa Ferreira em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2022, 10:12

Juntada de Petição de diligência

24/08/2022, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2022, 10:07

Juntada de Petição de diligência

24/08/2022, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2022, 10:02

Juntada de Petição de diligência

24/08/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 18:58

Expedição de Edital.

16/08/2022, 09:07

Juntada de Petição de comunicações

16/08/2022, 07:34

Publicado Edital em 15/08/2022.

15/08/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA DE QUEIMADAS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO 0801242-65.2022.8.15.0981. AÇÃO: USUCAPIÃO. AUTOR(ES): ADEMÁRIO BEZERRA CAVALCANTE E MARIA JOSÉ LEITE CAVALCANTE. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA SUPRA, FAZ SABER a todos quanto o presente edital possa interessar que, por este juízo tramitam os autos da ação acima epigrafada, movida por Ademário Bezerra Cavalcante e Maria José Leite Cavalcante, com endereço no Sítio Cumbe ou Canoas, Zona Rural, Fagundes/P

12/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA DE QUEIMADAS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO 0801242-65.2022.8.15.0981. AÇÃO: USUCAPIÃO. AUTOR(ES): ADEMÁRIO BEZERRA CAVALCANTE E MARIA JOSÉ LEITE CAVALCANTE. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA SUPRA, FAZ SABER a todos quanto o presente edital possa interessar que, por este juízo tramitam os autos da ação acima epigrafada, movida por Ademário Bezerra Cavalcante e Maria José Leite Cavalcante, com endereço no Sítio Cumbe ou Canoas, Zona Rural, Fagundes/P

12/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 12:36

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 12:36

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 12:35

Expedição de Edital.

11/08/2022, 11:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/07/2022, 21:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/07/2022, 08:50

Distribuído por sorteio

13/07/2022, 08:50

DESPACHO

•25/10/2022, 04:34

DESPACHO

•26/10/2022, 12:07

DESPACHO

•04/11/2022, 16:11

DESPACHO

•04/11/2022, 16:21

DESPACHO

•17/11/2022, 04:32

DESPACHO

•17/11/2022, 11:55

SENTENÇA

•20/03/2023, 10:34

SENTENÇA

•21/03/2023, 09:16

DECISÃO

•29/03/2023, 05:16

DECISÃO

•29/03/2023, 07:45

DESPACHO

•30/03/2023, 14:30

DESPACHO

•19/05/2023, 09:37

DESPACHO

•13/12/2023, 19:37

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•14/07/2022, 21:58

DESPACHO

•13/09/2022, 11:33

DESPACHO

•25/10/2022, 04:34

DESPACHO

•26/10/2022, 12:07

DESPACHO

•04/11/2022, 16:11

DESPACHO

•04/11/2022, 16:21

DESPACHO

•17/11/2022, 04:32

DESPACHO

•17/11/2022, 11:55

SENTENÇA

•20/03/2023, 10:34

SENTENÇA

•21/03/2023, 09:16

DECISÃO

•29/03/2023, 05:16

DECISÃO

•29/03/2023, 07:45

DESPACHO

•30/03/2023, 14:30

DESPACHO

•19/05/2023, 09:37

DESPACHO

•13/12/2023, 19:37

DESPACHO

•18/05/2024, 18:34

DESPACHO

•16/10/2024, 13:11

ACÓRDÃO

•12/11/2024, 16:01

PETIÇÃO

•02/12/2024, 11:57