Procedimento Comum Cível 0867094-22.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0867094-22.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

22/05/2026, 13:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/05/2026, 07:48

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de EVALDO VASCONCELOS DE SOUSA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:22

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EVALDO VASCONCELOS DE SOUSA REU: ESTADO DA PARAIBA, LEOPOLDO VIANA BATISTA NETO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867094-22.2018.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando o julgamento do Agravo de Instrumento que manteve o acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo médico Leopoldo Viana Batista Neto, extinguindo o processo em relação a este, com fulcro no art. 485, VI, c/c art. 354, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, determino ao Cartório que proceda à exclusão do referido promovido do polo passivo da presente ação. Cumprida a diligência, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à manutenção da prova testemunhal e, no mesmo prazo, juntar aos autos as provas documentais que entender pertinentes. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:22

Outras Decisões

18/08/2025, 11:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/06/2025, 09:42

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de LEOPOLDO VIANA BATISTA NETO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:01

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 10:22

Decisão

•18/08/2025, 11:19

—

Partes do Processo(24)

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de EVALDO VASCONCELOS DE SOUSA em 21/01/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Publicado Decisão em 28/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de LEOPOLDO VIANA BATISTA NETO em 13/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(49)