Procedimento Comum Cível 0802766-05.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.064,32

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOAO MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

Terceiro

ANTIGO BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MASTER S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO EDSON DE ARAUJO LEMOS

OAB/PB 30728·CPF·Representa: Autor

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA

OAB/PB 17645·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOAO MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

Terceiro

ANTIGO BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MASTER S.A

Terceiro

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DA SILVA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DA SILVA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 18:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/04/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:55

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:55

Juntada de Petição de diligência

27/04/2026, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2026, 12:05

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:04

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 10:56

Nomeado perito

04/04/2026, 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 22:18

Conclusos para despacho

19/12/2025, 08:16

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DA SILVA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DA SILVA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 18:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/04/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Documentos

Decisão

•04/04/2026, 17:44

Despacho

•15/08/2025, 10:31

28/04/2026, 00:55

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:55

Juntada de Petição de diligência

27/04/2026, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2026, 12:05

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:04

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 10:56

Nomeado perito

04/04/2026, 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 22:18

Conclusos para despacho

19/12/2025, 08:16

Juntada de Petição de outros documentos

18/12/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 09:13

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:39

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:39

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO MARTINS DA SILVA. REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários, Empréstimo consignado]. PROCESSO N. 0802766-05.2025.8.15.0331 Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 15 dias, produzirem ou especificarem à produção as provas que entenderem necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC1, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC2, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 2(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO MARTINS DA SILVA. REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários, Empréstimo consignado]. PROCESSO N. 0802766-05.2025.8.15.0331 Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 15 dias, produzirem ou especificarem à produção as provas que entenderem necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC1, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC2, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 2(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO MARTINS DA SILVA. REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários, Empréstimo consignado]. PROCESSO N. 0802766-05.2025.8.15.0331 Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 15 dias, produzirem ou especificarem à produção as provas que entenderem necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC1, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC2, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 2(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 10:31

Conclusos para despacho

03/08/2025, 21:35

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:35

Juntada de Petição de contestação

30/06/2025, 13:38

Juntada de Petição de procuração

30/06/2025, 13:37

Juntada de entregue (ecarta)

13/06/2025, 05:40

Expedição de Carta.

28/05/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO MARTINS DA SILVA - CPF: 131.641.044-72 (AUTOR).

06/05/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 11:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/05/2025, 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/04/2025, 10:07

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 10:07

Despacho

•06/05/2025, 11:40