Procedimento Comum Cível 0836458-97.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 21.052,50

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 12:05

Publicado Sentença em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SIMONE DE BRITO SOUZA REU: T C ENGENHARIA LTDA - EPP, ROBERTO FLAVIO MACHADO FREIRE, ALBERTO JORGE URQUIZA TEOTONIO SENTENÇA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ACORDO NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836458-97.2023.8.15.2001 [Concurso de Credores, Desconsideração da Personalidade Jurídica] Vistos, etc. Trata-se de Incidente de DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SIMONE DE BRITO SOUZA REU: T C ENGENHARIA LTDA - EPP, ROBERTO FLAVIO MACHADO FREIRE, ALBERTO JORGE URQUIZA TEOTONIO SENTENÇA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ACORDO NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836458-97.2023.8.15.2001 [Concurso de Credores, Desconsideração da Personalidade Jurídica] Vistos, etc. Trata-se de Incidente de DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SIMONE DE BRITO SOUZA REU: T C ENGENHARIA LTDA - EPP, ROBERTO FLAVIO MACHADO FREIRE, ALBERTO JORGE URQUIZA TEOTONIO SENTENÇA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ACORDO NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836458-97.2023.8.15.2001 [Concurso de Credores, Desconsideração da Personalidade Jurídica] Vistos, etc. Trata-se de Incidente de DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SIMONE DE BRITO SOUZA REU: T C ENGENHARIA LTDA - EPP, ROBERTO FLAVIO MACHADO FREIRE, ALBERTO JORGE URQUIZA TEOTONIO SENTENÇA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ACORDO NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836458-97.2023.8.15.2001 [Concurso de Credores, Desconsideração da Personalidade Jurídica] Vistos, etc. Trata-se de Incidente de DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

03/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 10:19

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 10:16

Extinto os autos em razão de perda de objeto

02/09/2024, 10:09

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 09:30

Juntada de Informações

31/07/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:13

Juntada de Petição de diligência

10/06/2024, 15:30

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 12:05

Publicado Sentença em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SIMONE DE BRITO SOUZA REU: T C ENGENHARIA LTDA - EPP, ROBERTO FLAVIO MACHADO FREIRE, ALBERTO JORGE URQUIZA TEOTONIO SENTENÇA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ACORDO NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836458-97.2023.8.15.2001 [Concurso de Credores, Desconsideração da Personalidade Jurídica] Vistos, etc. Trata-se de Incidente de DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SIMONE DE BRITO SOUZA REU: T C ENGENHARIA LTDA - EPP, ROBERTO FLAVIO MACHADO FREIRE, ALBERTO JORGE URQUIZA TEOTONIO SENTENÇA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ACORDO NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836458-97.2023.8.15.2001 [Concurso de Credores, Desconsideração da Personalidade Jurídica] Vistos, etc. Trata-se de Incidente de DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SIMONE DE BRITO SOUZA REU: T C ENGENHARIA LTDA - EPP, ROBERTO FLAVIO MACHADO FREIRE, ALBERTO JORGE URQUIZA TEOTONIO SENTENÇA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ACORDO NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836458-97.2023.8.15.2001 [Concurso de Credores, Desconsideração da Personalidade Jurídica] Vistos, etc. Trata-se de Incidente de DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SIMONE DE BRITO SOUZA REU: T C ENGENHARIA LTDA - EPP, ROBERTO FLAVIO MACHADO FREIRE, ALBERTO JORGE URQUIZA TEOTONIO SENTENÇA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ACORDO NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836458-97.2023.8.15.2001 [Concurso de Credores, Desconsideração da Personalidade Jurídica] Vistos, etc. Trata-se de Incidente de DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

03/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 10:19

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 10:16

Extinto os autos em razão de perda de objeto

02/09/2024, 10:09

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 09:30

Juntada de Informações

31/07/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:13

Juntada de Petição de diligência

10/06/2024, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2024, 15:30

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE URQUIZA TEOTONIO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:19

Juntada de Petição de diligência

05/05/2024, 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2024, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2024, 15:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/04/2024, 15:31

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 08:27

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 08:23

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 08:23

Deferido o pedido de

26/03/2024, 17:19

Determinada diligência

26/03/2024, 17:19

Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836458-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 10:36

Deferido o pedido de

16/02/2024, 12:17

Determinada diligência

16/02/2024, 12:17

Conclusos para despacho

15/02/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 09:19

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.

24/01/2024, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836458-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 11:31

Decorrido prazo de ROBERTO FLAVIO MACHADO FREIRE em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:05

Juntada de Petição de certidão

19/10/2023, 13:32

Decorrido prazo de T C ENGENHARIA LTDA - EPP em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/10/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2023, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SIMONE DE BRITO SOUZA - CPF: 062.773.564-96 (AUTOR).

15/09/2023, 11:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/09/2023, 11:21

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

08/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0836458-97.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente ação veio distribuída a esta Vara, apesar de ter sido informado no sistema PJE a depedência à demanda 0112462-97.2012.815.2001, a qual fora distribuída para a 6a Vara Cível da Capital. Portanto, em virtude de se tratar de incidente processual de desconsideração de personalidade jurídica relativo àquela demanda, o presente processo deve ser redistribuído para

07/09/2023, 00:00

Conclusos para despacho

06/09/2023, 12:50

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

06/09/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 08:34

Determinada a redistribuição dos autos

14/08/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 09:56

Conclusos para decisão

27/07/2023, 07:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/07/2023, 07:38

Determinada a redistribuição dos autos

26/07/2023, 17:27

Declarada incompetência

26/07/2023, 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/07/2023, 19:55

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 19:55

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/07/2023, 19:55

DECISÃO

•26/07/2023, 17:27

DECISÃO

•14/08/2023, 09:56

DECISÃO

•06/09/2023, 08:53

DECISÃO

•15/09/2023, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 11:32

DECISÃO

•16/02/2024, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 10:36

DESPACHO

•26/03/2024, 17:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/07/2024, 10:13

SENTENÇA

•02/09/2024, 10:09

SENTENÇA

•02/09/2024, 10:16