Procedimento Comum Cível 0801084-08.2024.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 35.149,99

Órgão julgador

Vara Única de Pedras de Fogo

Partes do Processo

JOSE WILKER BORGES

CPF

Autor

DESCONHECIDO

Terceiro

PORCELANATOS ELIZABETH

Terceiro

DESCONHECIDO

Reu

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR DOS SANTOS CAVALCANTE

OAB/PE 58003·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA

OAB/PR 38266·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/05/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:31

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:33

Embargos de declaração acolhidos

29/04/2026, 14:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/04/2026, 14:09

Conclusos para despacho

10/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de JOSE WILKER BORGES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:39

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0801084-08.2024.8.15.0571 DESPACHO 1. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresente contrarrazões aos embargos de declaração de ID. 123588003, conforme comanda o art. 1.023, § 2º, do CPC; 2. PUBLIQUE-SE este Despacho na forma do art. 205, §3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 11:22

Conclusos para despacho

20/11/2025, 12:10

Decorrido prazo de JOSE WILKER BORGES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:42

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

25/05/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:31

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:33

Embargos de declaração acolhidos

29/04/2026, 14:09

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 14:09

Despacho

•24/11/2025, 11:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/04/2026, 14:09

Conclusos para despacho

10/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de JOSE WILKER BORGES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:39

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0801084-08.2024.8.15.0571 DESPACHO 1. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresente contrarrazões aos embargos de declaração de ID. 123588003, conforme comanda o art. 1.023, § 2º, do CPC; 2. PUBLIQUE-SE este Despacho na forma do art. 205, §3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 11:22

Conclusos para despacho

20/11/2025, 12:10

Decorrido prazo de JOSE WILKER BORGES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2025, 17:48

Decorrido prazo de SERGIO CATAO CARTAXO LOUREIRO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:46

Juntada de outros documentos

02/09/2025, 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 11:21

Juntada de Petição de diligência

27/08/2025, 11:21

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 13:07

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:02

Nomeado perito

05/05/2025, 20:43

Conclusos para despacho

28/04/2025, 18:38

Decorrido prazo de JOSE WILKER BORGES em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:22

Conclusos para despacho

12/03/2025, 18:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/02/2025, 23:21

Juntada de Petição de réplica

11/02/2025, 23:02

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 19:30

Recebidos os autos do CEJUSC

11/12/2024, 10:45

Conclusos para despacho

11/12/2024, 10:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/12/2024 10:00 CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB.

11/12/2024, 10:45

Juntada de Petição de carta de preposição

04/12/2024, 18:27

Juntada de Petição de contestação

22/11/2024, 11:08

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2024 10:00 CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB.

30/10/2024, 08:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB

30/10/2024, 08:18

Recebidos os autos.

30/10/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2024, 10:08

Conclusos para despacho

25/10/2024, 08:30

Juntada de Petição de resposta

22/10/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:07

Conclusos para despacho

21/10/2024, 07:47

Decorrido prazo de JOSE WILKER BORGES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:47

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 08:30

Conclusos para despacho

11/09/2024, 20:22

Juntada de Petição de resposta

10/09/2024, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/09/2024, 02:03

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 02:03

Decisão

•05/05/2025, 20:43

Despacho

•14/03/2025, 10:22

Despacho

•13/12/2024, 19:30

Despacho

•25/10/2024, 10:08

Despacho

•21/10/2024, 17:34

Despacho

•21/10/2024, 12:07

Despacho

•21/10/2024, 12:07

Despacho

•12/09/2024, 08:30

Despacho

•12/09/2024, 08:30

Despacho

•02/09/2024, 12:25