Procedimento Comum Cível 0804274-45.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.635,40

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

ANA MARIA DE AZEVEDO GOMES

CPF

Autor

ABCB

Terceiro

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA DE SOUZA ALVES

OAB/PB 24613·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 10:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/05/2026, 10:17

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de ANA MARIA DE AZEVEDO GOMES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de ANA MARIA DE AZEVEDO GOMES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:13

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:01

Juntada de despacho

16/04/2026, 08:46

Recebidos os autos

16/04/2026, 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2026, 11:39

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 19:21

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 10:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/05/2026, 10:17

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de ANA MARIA DE AZEVEDO GOMES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de ANA MARIA DE AZEVEDO GOMES em 07/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 09:13

Decisão

•16/04/2026, 09:13

08/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:13

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:01

Juntada de despacho

16/04/2026, 08:46

Recebidos os autos

16/04/2026, 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2026, 11:39

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2026, 13:09

Conclusos para despacho

24/01/2026, 12:09

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804274-45.2024.8.15.0161 DESPACHO Interposto recurso de APELAÇÃO, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 26 de novembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

27/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:48

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

28/09/2025, 22:25

Juntada de Petição de apelação

09/07/2025, 09:35

Julgado procedente em parte do pedido

07/07/2025, 16:27

Conclusos para despacho

08/06/2025, 20:48

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:51

Decretada a revelia

27/05/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 14:18

Conclusos para despacho

25/05/2025, 14:57

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:57

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:57

Juntada de entregue (ecarta)

27/04/2025, 09:18

Expedição de Carta.

08/04/2025, 13:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA MARIA DE AZEVEDO GOMES - CPF: 181.315.064-87 (AUTOR).

09/12/2024, 13:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/12/2024, 13:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/12/2024, 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/11/2024, 14:39

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 14:39

Acórdão

•17/03/2026, 10:52

Despacho

•22/02/2026, 10:20

Despacho

•20/02/2026, 11:59

Despacho

•24/01/2026, 13:09

Despacho

•26/11/2025, 11:48

Despacho

•26/11/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•28/09/2025, 22:25

Sentença

•07/07/2025, 16:27

Decisão

•27/05/2025, 15:31

Decisão

•09/12/2024, 13:05