Procedimento Comum Cível 0804629-24.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.058,56

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

REJANE BELMIRO DE ANDRADE

CPF

Autor

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

APDAP PREV

Terceiro

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA SANTOS FAGUNDES

OAB/RN 15118·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de REJANE BELMIRO DE ANDRADE em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 01:58

Decorrido prazo de REJANE BELMIRO DE ANDRADE em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:36

Publicado Despacho em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:22

Conclusos para despacho

13/05/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:26

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:47

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 10:47

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/04/2026, 17:11

Expedição de Carta.

16/03/2026, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 18:36

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de REJANE BELMIRO DE ANDRADE em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 01:58

Decorrido prazo de REJANE BELMIRO DE ANDRADE em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:36

Publicado Despacho em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 10:22

Despacho

•13/05/2026, 10:22

13/05/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:22

Conclusos para despacho

13/05/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:26

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:47

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 10:47

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/04/2026, 17:11

Expedição de Carta.

16/03/2026, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

13/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 21:34

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2) Não sendo apresentada contestação, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, dizer se ainda tem outras provas a produzir, vindo-me em seguida conclusos.

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 04:32

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/07/2025, 10:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REJANE BELMIRO DE ANDRADE - CPF: 026.517.564-07 (AUTOR).

23/07/2025, 10:35

Determinada a citação de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 07.699.920/0001-99 (REU)

23/07/2025, 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/07/2025, 08:03

Distribuído por sorteio

23/07/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 10:47

Despacho

•23/02/2026, 18:36

Despacho

•23/07/2025, 10:35