Procedimento Comum Cível 0808511-40.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.306,86

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Mista de Sousa 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 03 - Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

ANTONIA VIEIRA LINS

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA

OAB/BA 51937·CPF·Representa: Autor

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA

OAB/BA 50450·CPF·Representa: Autor

DEBORA ALINE SANTOS ALVES

OAB/PB 29050·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

ANTONIA VIEIRA LINS

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2026, 07:21

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 13:49

Decorrido prazo de ANTONIA VIEIRA LINS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de ANTONIA VIEIRA LINS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:25

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de recurso inominado

25/03/2026, 09:18

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:40

Julgado procedente o pedido

17/03/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 16:54

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 07:28

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 21:59

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:24

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2026, 07:21

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 13:49

Decorrido prazo de ANTONIA VIEIRA LINS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de ANTONIA VIEIRA LINS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 16:54

Sentença

•17/03/2026, 16:54

27/03/2026, 00:25

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de recurso inominado

25/03/2026, 09:18

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:40

Julgado procedente o pedido

17/03/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 16:54

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 07:28

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 21:59

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:34

Publicado Expediente em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:34

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 07:07

Juntada de Petição de réplica

21/01/2026, 21:30

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808511-40.2025.8.15.0371. RÉU: Estado da Paraiba INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Mista de Sousa, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnar a contestação. Sousa (PB), 26 de novembro de 2025. (JOSE PEREIRA JUNIOR) Analista Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ANTONIA VIEIRA LINS

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de contestação

26/11/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 07:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA VIEIRA LINS - CPF: 365.107.854-04 (AUTOR).

18/11/2025, 16:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/11/2025, 16:30

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

13/10/2025, 02:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2025, 17:44

Distribuído por dependência

10/10/2025, 17:44

Decisão

•18/11/2025, 16:30

Outros Documentos

•10/10/2025, 17:44

Outros Documentos

•10/10/2025, 17:44

Outros Documentos

•10/10/2025, 17:44

Outros Documentos

•10/10/2025, 17:44