Procedimento Comum Cível 0847672-85.2023.8.15.2001 - TJPB

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 10:46

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:26

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 07:08

Julgado procedente o pedido

17/04/2026, 13:00

Conclusos para decisão

10/02/2026, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:08

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 19:24

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ EDUARDO FRAGA SANTOS REU: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA DECISÃO No ID 111034733 o autor afirma: MM. Juiz, quando do cumprimento da tutela incidental, a Promovida informou ao Promovente que não tinha pago o licenciamento atual do veículo. Mesmo assim, o Promovente assinou novamente os documentos e compareceu em cartório para reconhecimento da autenticidade da firma. Salienta-se que o veículo possui placa do Estado de Sergipe, devendo primeiramente ser realizada a transferência para a Paraíba para completar o procedimento de transferência, que é de incumbência da Promovida, sem prejuízo da quitação do financiamento e multas em aberto. Intime o promovido para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca desta petição. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23082811251147500000073736991 02. Procuracao - Luis Eduardo Procuração 23082811251438800000073738635 03. Documentos Pessoal Documento de Identificação 23082811251815400000073738632 04. Comprovante de residencia Documento de Identificação 23082811252607600000073738629 05. detranse-crlv- Placa RBZ7G84 Documento de Comprovação 23082811253587500000073738072 06. Autorizacao de tranferencia digital Documento de Comprovação 23082811253914400000073738063 07. NOTIFICACAO - EXTRAJUDICIAL Documento de Comprovação 23082811254295800000073738059 08. Conversas whatsapp Documento de Comprovação 23082811254671900000073738056 09. Consulta de multas - DETRAN_SE - Portal de Servicos Documento de Comprovação 23082811255526400000073738049 10. Foto da entrega do carro novo Documento de Comprovação 23082811255904000000073738039 11. Financiamento restante e parcelas atrasadas Documento de Comprovação 23082811260205500000073738030 12. Consulta SerasaLuiz Eduardo Documento de Comprovação 23082811260574600000073737566 13. Queda no score Documento de Comprovação 23082811260940700000073737559 14. Negativa financiamento Documento de Comprovação 23082811261834500000073737541 15. Video - negativa de financiamento Documento de Comprovação 23082811262217900000073737012 Decisão Decisão 23082814065101800000073740794 Expediente Expediente 23082814065324000000073752760 Decisão Decisão 23082814065101800000073740794 Habilitação nos autos Petição 23090617044264900000074187230 Emenda a inicial Eduardo Outros Documentos 23090617044310900000074247521 GuiaCustas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23090617044394900000074187231 Comprovante de pagamento das custas Documento de Comprovação 23090617044469500000074187232 Parcela do financiamento - venc 08.09.23 Outros Documentos 23090617044522400000074187236 Certidão Informação 23092212321827800000074928962 Decisão Decisão 23092821363256900000075204780 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092911341001200000075254884 Intimação Intimação 23092911361325000000075254898 Intimação Intimação 23092911361325000000075254898 Intimação Intimação 23092911392315000000075254918 Intimação Intimação 23092911392315000000075254918 Custas ocasionais Petição 23100517543318000000075568835 GuiaCustas-1 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23100517543388200000075568838 GuiaCustas-2 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23100517543478500000075568839 Recibo - guia 1 Documento de Comprovação 23100517543557900000075568840 Recibo - guia 2 Documento de Comprovação 23100517543624000000075568841 Petição Petição 23111317503124600000077256284 Petição - Feito a ordem Petição 23121116391594500000078486164 02. Tela do expediente- eduardo - TJPB Outros Documentos 23121116391665500000078486677 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23121416044600000000078669946 0823455-64.2023.8.15.0000_favoritos Documento de Comprovação 23121416044600000000078669947 Mandado Mandado 24022213583173300000080882034 Carta Carta 24022213583236000000080882035 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 24031809223538500000082089360 Nissan Carneiro Devolução de Mandado 24031809223589700000082089825 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24032801200116200000082644166 Contestação - Carneiro Automotores Ltda. Documento de Comprovação 24032801200145200000082644167 Procuração Documento de Comprovação 24032801200278500000082644168 Procuração Púlbica - Carneiro Automores Ltda Documento de Comprovação 24032801200354000000082644169 CNPJ Carneiro Automotores Ltda. Documento de Comprovação 24032801200385100000082644170 Contrato Social - Constituição Documento de Comprovação 24032801200484000000082644171 Contrato Social - Décima Quinta Alteração Contratual - Carneiro Automotores Ltda. Documento de Comprovação 24032801200551500000082644172 Conversas de Whatssap Documento de Comprovação 24032801200643800000082644173 Notificação Extrajudicial Documento de Comprovação 24032801200721800000082644174 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24032801280587900000082645475 Proposta Pedido n.1804 Documento de Comprovação 24032801280623000000082645476 Comprovante Quitação Financiamento Documento de Comprovação 24032801280687700000082645477 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24050208235700000000084344171 0823455-64.2023.8.15.0000_favoritos Documento de Comprovação 24050208235700000000084344172 Contestação/Habilitação Petição de habilitação nos autos 24061715414723000000086647276 01. Cartório 15º Ofício - Procuração Correa de Castro - (31.01.2025) (5)2337446 Outros Documentos 24061715414898200000086647277 02. Procuração - Jurídico (Ad Judicia) - (31.01.2025) (10)2337447 Outros Documentos 24061715414979300000086647280 03. 128ª Alteração Nissan2337448 Outros Documentos 24061715415126900000086647285 04. CNPJ Matriz NBA2337449 Outros Documentos 24061715415422500000086647286 Petição Petição 24081305474710700000092450547 Petição - Pedido Tutela Incidental Documento de Comprovação 24081305474769500000092450548 Informação Informação 24081512281312700000092631793 Despacho Despacho 24081513024635100000092634056 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081513225239200000092635787 Intimação Intimação 24081513233417800000092635790 Despacho Despacho 24081513024635100000092634056 Substabelecimento SEM RESERVA DE PODERES Substabelecimento 24082112341332700000093027744 Revogação da Procuração pelo autor Outros Documentos 24082112372506000000093033821 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24082115421626900000093049100 Petição Petição 24082321125203800000093193259 Informação Informação 24082710451243900000093323746 Decisão Decisão 24092418442539800000094841792 Decisão Decisão 24092418442539800000094841792 Mandado Mandado 24092418442539800000094841792 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24092511445083200000094903772 Intimação Intimação 24092511452043400000094905078 Decisão Decisão 24092418442539800000094841792 24_10_07_LUIZ_X_CARNEIRO_0847672-85.2023.8.15.2001_MAN_CUMPRIMENTO_TUTELA Resposta 24101101102412200000095728127 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 24101507051229800000095880961 Resposta Resposta 24101522475586500000095955782 Informação Informação 24120412523854000000098515528 Despacho Despacho 25022516311623300000101820797 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25033111222626000000103429274 Intimação Intimação 25033111225822400000103431175 Despacho Despacho 25022516311623300000101820797 Petição Petição 25040912144908300000103952456 Petição - Transferencia de Titularidade do Veículo e Especificação de Provas Documento de Comprovação 25040912144913300000103952458 CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - DIGITAL Documento de Comprovação 25040912144968400000103952459 25_04_08_LUIZ_CARNEIRO_0847672-85.2023.8.15.2001_ESPECIFICAÇÃO_PROVAS Resposta 25041418123083500000104223280 Petição Petição 25041618482716800000104387992 00especificacaodeprovas25 Outros Documentos 25041618482734500000104387993 Informação Informação 25061609371491500000107564748 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 24032801200145200000082644167, Documento de Comprovação: 24032801200278500000082644168, Documento de Comprovação: 24032801200354000000082644169, Documento de Comprovação: 24032801200385100000082644170, Documento de Comprovação: 24032801200484000000082644171, Documento de Comprovação: 24032801200551500000082644172, Documento de Comprovação: 24032801200643800000082644173, Documento de Comprovação: 24032801200721800000082644174, Documento de Comprovação: 24032801280623000000082645476, Documento de Comprovação: 24032801280687700000082645477] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847672-85.2023.8.15.2001

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 10:43

Determinada diligência

11/09/2025, 12:27

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:38

Juntada de informação

16/06/2025, 09:37

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 18:48

Juntada de Petição de resposta

14/04/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 12:14

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ EDUARDO FRAGA SANTOS REU: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847672-85.2023.8.15.2001

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ EDUARDO FRAGA SANTOS REU: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847672-85.2023.8.15.2001

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ EDUARDO FRAGA SANTOS REU: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847672-85.2023.8.15.2001

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 11:22

Determinada diligência

25/02/2025, 16:31

Determinada Requisição de Informações

25/02/2025, 16:31

Conclusos para despacho

04/12/2024, 12:53

Juntada de informação

04/12/2024, 12:52

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de resposta

15/10/2024, 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2024, 07:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/10/2024, 07:05

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:31

Juntada de Petição de resposta

11/10/2024, 01:10

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:34

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ EDUARDO FRAGA SANTOS REU: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847672-85.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por LUIS EDUARDO FRAGA DOS SANTOS, em face de CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA., ambos devidamente qualificado

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ EDUARDO FRAGA SANTOS REU: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847672-85.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por LUIS EDUARDO FRAGA DOS SANTOS, em face de CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA., ambos devidamente qualificado

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ EDUARDO FRAGA SANTOS REU: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847672-85.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por LUIS EDUARDO FRAGA DOS SANTOS, em face de CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA., ambos devidamente qualificado

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 11:44

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ EDUARDO FRAGA SANTOS REU: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847672-85.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por LUIS EDUARDO FRAGA DOS SANTOS, em face de CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA., ambos devidamente qualificado

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ EDUARDO FRAGA SANTOS REU: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847672-85.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por LUIS EDUARDO FRAGA DOS SANTOS, em face de CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA., ambos devidamente qualificado

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ EDUARDO FRAGA SANTOS REU: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847672-85.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por LUIS EDUARDO FRAGA DOS SANTOS, em face de CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA., ambos devidamente qualificado

25/09/2024, 00:00

Concedida a Antecipação de tutela

24/09/2024, 18:44

Deferido o pedido de

24/09/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 18:44

Conclusos para despacho

27/08/2024, 10:45

Juntada de informação

27/08/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 21:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 15:42

Juntada de Petição de outros documentos

21/08/2024, 12:37

Juntada de Petição de substabelecimento

21/08/2024, 12:34

Publicado Despacho em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ EDUARDO FRAGA SANTOS REU: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA DESPACHO Intime a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca da petição de ID 98263521. Em seguida, conclusos para decisão. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847672-85.2023.8.15.2001

16/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 13:22

Determinada diligência

15/08/2024, 13:02

Conclusos para despacho

15/08/2024, 12:28

Juntada de informação

15/08/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 05:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/05/2024, 08:24

Decorrido prazo de CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2024, 09:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/03/2024, 09:22

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024, 13:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/12/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 17:50

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FRAGA SANTOS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FRAGA SANTOS em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 17:54

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FRAGA SANTOS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:17

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:20

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:20

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ EDUARDO FRAGA SANTOS REU: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0847672-85.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIZ EDUARDO FRAGA SANTOS REU: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA DECISÃO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847672-85.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por LUIZ EDUARDO FRAGA SANTOS em face de CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA e outro, alegando, em síntese

02/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ EDUARDO FRAGA SANTOS REU: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847672-85.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por LUIZ EDUARDO FRAGA SANTOS em face de CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA e outro, alegando, em síntese

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ EDUARDO FRAGA SANTOS REU: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847672-85.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por LUIZ EDUARDO FRAGA SANTOS em face de CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA e outro, alegando, em síntese

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ EDUARDO FRAGA SANTOS REU: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847672-85.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por LUIZ EDUARDO FRAGA SANTOS em face de CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA e outro, alegando, em síntese

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 21:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/09/2023, 21:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/09/2023, 21:36

Conclusos para decisão

22/09/2023, 12:33

Juntada de informação

22/09/2023, 12:32

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

08/09/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ EDUARDO FRAGA SANTOS REU: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847672-85.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por CRECIANE DE ABREU SILVA, em face de OI S.A., ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razõe

07/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 17:04

Determinada a emenda à inicial

28/08/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 14:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ EDUARDO FRAGA SANTOS (010.441.735-80).

28/08/2023, 14:06

Determinada diligência

28/08/2023, 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/08/2023, 11:31

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 11:31

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de embargos de declaração

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Intimação em 24/04/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 13/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 22/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

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