Procedimento Comum Cível 0800337-90.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

FRANCISCA DEODETE FERREIRA DE SANTANA

CPF

Autor

APPN - APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE BEZERRA CAVALCANTI

OAB/RN 15726·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCA DEODETE FERREIRA DE SANTANA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 19:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 19:59

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 10:01

Extinto o processo por desistência

12/01/2026, 18:13

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 18:12

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 16:50

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2025, 19:12

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800337-90.2025.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar novo endereço para possibilitar a citação da demandada. Cumpra-se. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:45

Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:20

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de FRANCISCA DEODETE FERREIRA DE SANTANA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 19:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 19:59

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 18:12

Sentença

•12/01/2026, 18:12

13/01/2026, 10:01

Extinto o processo por desistência

12/01/2026, 18:13

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 18:12

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 16:50

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2025, 19:12

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800337-90.2025.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar novo endereço para possibilitar a citação da demandada. Cumpra-se. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:45

Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:20

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/06/2025, 06:14

Expedição de Carta.

15/05/2025, 10:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

05/02/2025, 02:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/02/2025, 10:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA DEODETE FERREIRA DE SANTANA - CPF: 980.002.844-72 (AUTOR).

04/02/2025, 10:53

Determinada a citação de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.508.538/0001-50 (REU)

04/02/2025, 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2025, 12:26

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 12:26

Despacho

•26/11/2025, 11:46

Despacho

•26/11/2025, 11:45

Despacho

•04/02/2025, 10:53