Procedimento Comum Cível 0802906-41.2025.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.486,62

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Ingá 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2026, 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:05

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 09:04

Juntada de Petição de apelação

05/05/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:47

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:47

Embargos de declaração não acolhidos

08/04/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 18:41

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 11:48

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 11:48

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2026, 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:05

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 09:04

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 09:05

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 09:04

05/05/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:47

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:47

Embargos de declaração não acolhidos

08/04/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 18:41

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 11:48

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2026, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:21

Publicado Sentença em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:37

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:12

Juntada de Petição de apelação

27/02/2026, 15:50

Julgado procedente em parte do pedido

26/02/2026, 22:28

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 22:28

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 22:06

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 11:49

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 dias, especifiquem as provas que desejam produzir em audiência, declinando seu objeto e pertinência, sob pena de indeferimento, desde já advertidas que, caso não haja requerimento de provas, poderá ocorrer o julgamento antecipado do feito.

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 15:21

Juntada de Petição de réplica

16/12/2025, 20:26

Juntada de Petição de contestação

16/12/2025, 17:40

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Cite-se o demandado para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC, devendo constar ainda na comunicação, além dos requisitos do art. 250, a ressalva do art. 344 do mesmo diploma, no sentido de que, “se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor”. Expressamente, inverto o ônus da prova em favor do(a) consumidor(a), a teor do art. 6º, do CDC, diante de sua hipossuficiência e da documentação acostada à inicial, pelo que deve ser juntada aos autos, pelas demandadas, toda e qualquer documentação que sirva de contraprova às alegações exordiais, precisamente a prova documental da contratação, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/11/2025, 22:59

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO NUNES DA SILVA - CPF: 350.412.344-34 (AUTOR).

17/11/2025, 15:39

Determinada a citação de ITAU UNIBANCO S.A - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (REU)

17/11/2025, 15:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/11/2025, 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/11/2025, 09:02

Distribuído por sorteio

12/11/2025, 09:02

Sentença

•08/04/2026, 18:41

Sentença

•08/04/2026, 18:41

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 11:48

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 11:48

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 09:39

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 09:37

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 09:35

Outros Documentos

•27/02/2026, 15:50

Sentença

•26/02/2026, 22:28

Sentença

•26/02/2026, 22:28

Despacho

•17/11/2025, 15:39