Recurso Especial 0849763-90.2019.8.15.2001 - TJPB

Recurso Especial 0849763-90.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/11/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024 Petição Nº 740842/2024 - AgInt

17/10/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024, 18:18

Prejudicado o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - Petição Nº 2024/00740842 - AgInt no REsp 2143906

16/10/2024, 14:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e provido (RESP).

16/10/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0740842 - AgInt no REsp 2143906 - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/09/2024, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 20/09/2024, para RAIMUNDO GILSON VIEIRA FRADE apresentar resposta à petição n. 740842/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 165.

23/09/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 20/09/2024, para ADEMI DE OLIVEIRA COSTA apresentar resposta à petição n. 740842/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 165.

23/09/2024, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/08/2024 Petição Nº 740842/2024 -

30/08/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/08/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 740842/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

28/08/2024, 18:52

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 740842/2024

28/08/2024, 16:51

Protocolizada Petição 740842/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2024

28/08/2024, 16:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2024, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/06/2024, 17:51

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 12/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024 Petição Nº 740842/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - Petição Nº 2024/00740842 - AgInt no REsp 2143906

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e provido (RESP).

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0740842 - AgInt no REsp 2143906 - Publicação prevista para 17/10/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 20/09/2024, para RAIMUNDO GILSON VIEIRA FRADE apresentar resposta à petição n. 740842/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 165.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 20/09/2024, para ADEMI DE OLIVEIRA COSTA apresentar resposta à petição n. 740842/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 165.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/08/2024 Petição Nº 740842/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 740842/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 740842/2024

Protocolizada Petição 740842/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2024

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